"Temos o sonho da igualdade", diz nova presidente do STM

Primeira mulher a assumir o comando do tribunal militar, Maria Elizabeth Rocha pede mais indicações de mulheres na política e no Judiciário

Maria Elizabeth foi indicada à Corte militar pelo presidente Lula em 2007 e é, até hoje, a única ministra mulher na história do tribunal - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher." Foi com essas palavras que a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha iniciou, nesta quarta-feira, seu discurso de posse como nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ela exaltou a força feminina e enfatizou que o país tem um longo caminho a percorrer em busca da igualdade de gênero, especialmente em espaços de poder.

A posse de Maria Elizabeth entrou para a história pelo fato de a ministra ser a primeira mulher nomeada à presidência em 217 anos de funcionamento da instituição. "Nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade. A Carta de 1988 nos emancipou graças a um renhido e diminuto grupo de parlamentares eleitas para o Congresso Nacional em 1986, que colaboraram para que as garantias femininas fossem fundamentalizadas. Resta-nos, agora, ressignificar nosso papel nas estruturas societárias", completou.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e 10 militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Maria Elizabeth faz parte da instituição desde 2007, quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma das três cadeiras previstas para a advocacia.

A nova presidente e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027. Ela lamentou que o Brasil é considerado um dos mais desiguais do mundo, segundo o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024. "Isso reflete as mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal", ressaltou.

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Pilares

Para a nova presidente do STM, o feminismo contemporâneo "desafia as velhas estruturas dogmáticas e faz prevalecer as experiências múltiplas e intersecionais do gênero feminino". Ela afirmou que orientará seu trabalho com base em três pilares: "Transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito".

Maria Elizabeth disse que pretende adotar políticas que incentivem a ampliação de mulheres nos espaços de poder, e se dirigiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à solenidade. "A magistratura feminina o aplaude e permanece esperançosa de que as mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica", disse.

Ela ressaltou que há um longo caminho até a igualdade no país. "Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos, que reconhece talentos sem estereotipá-los com preconcebidas concepções sobre as representações de cada qual na comunidade política", apontou.

A solenidade de posse ocorreu na recém-reinaugurada Sala Martins Pena, no Teatro Nacional (foto: Minervino Jr/CB/D.A Press)

Evento

Enquanto as solenidades de posse ocorrem tradicionalmente na área aberta em frente ao prédio do STM, com toldos montados para a ocasião, Maria Elizabeth decidiu realizar sua cerimônia na recém-reinaugurada Sala Martins Pena, no Teatro Nacional.

A programação de posse incluiu a apresentação de artistas que reforçam o prestígio à diversidade que o mandato da nova presidente focará. Um dos destaques foi a soprano brasiliense Aida Kellen, que entoou o Hino Nacional. O hino também foi cantado em língua Tikuna, por Djuena Tikuna, cantora indígena brasileira nascida no Alto Solimões.

Na cerimônia, Maria Elizabeth mencionou a importância de exaltar a representatividade dos povos tradicionais e explicou o motivo da escolha. "A imersão no sentimento de brasilidade e pertencimento foi-lhes descortinado pelos militares, resultado da missão sublime de irmanar todos os brasileiros, que transcende a defesa da Pátria", frisou. "São eles que levam aos rincões deste território continental a presença e o apoio do Estado, propiciando a plenitude da nacionalidade."

No evento, o ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo destacou a importância de uma mulher assumir o cargo na Corte. "Gostaria de ressaltar a importância desse evento, relembrando que a Justiça Militar da União, pela primeira vez em sua história de mais de 200 anos de existência, tem uma mulher presidente eleita para o mandato de dois ano", afirmou.

"Isso é extremamente significativo tanto para a Justiça Militar da União, tanto para o Judiciário quanto para todo o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM para a ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte", declarou o magistrado.

Estiveram presentes à cerimônia, além de Lula; o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP); e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Também participaram a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja; a vice-primeira-dama Lu Alckmin; o ex-presidente José Sarney; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, além de parlamentares, integrantes da Suprema Corte, do STJ, do STM, conselheiros do CNJ e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A nova ministra destacou que um dos objetivos centrais de seu mandato é aprovar no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra bandeira de Maria Elizabeth é a diversidade e a maior inclusão das mulheres em espaços de poder.

 

 

Luana Patriolino +

Maria Beatriz Giusti* +

postado em 13/03/2025 03:55