Pé-de-Meia: governo garante continuidade do programa após aval do TCU

Camilo Santana reafirmou nesta quinta-feira (13/3) o compromisso com o programa durante evento do Todos Pela Educação, e destacou o impacto na permanência dos alunos na escola

"Estamos trabalhando dentro do prazo estabelecido, mas a garantia do programa continua", destacou o ministro - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu nesta quinta-feira (13/3) que o governo já tem os recursos necessários para manter o programa Pé-de-Meia durante 2025, mesmo sem a inclusão dele no Orçamento oficial. A declaração veio após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o uso de fundos privados para financiar a iniciativa, que incentiva a permanência de estudantes do ensino médio, da rede pública, na escola.

“O Tribunal de Contas da União autorizou uso de recursos de fundos privados. Nós, inclusive, pagamos agora no final do ano”, disse Santana em evento da entidade Todos Pela Educação, em São Paulo. 

O Pé-de-Meia foi criado para oferecer suporte financeiro a alunos da rede pública, com depósitos escalonados ao longo do ano letivo. Os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante até o fim do programa. No entanto, a continuidade dos pagamentos ficou ameaçada após o TCU bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa, sob a justificativa de que os recursos estavam fora das regras orçamentárias.

Com a nova decisão do TCU, o governo tem um prazo de 120 dias para adequar o programa às normas fiscais. Enquanto isso, segundo Camilo, os estudantes que já recebem o benefício podem ficar tranquilos: os repasses estão garantidos.

“Vamos apresentar um balanço do programa em março, e tenho certeza de que os números mostrarão o número de alunos que retornaram às aulas devido a esse programa”, informou Santana.

Agora, o desafio do governo é encontrar uma solução permanente para que o Pé-de-Meia seja oficialmente incorporado ao Orçamento, garantindo sua continuidade sem novos impasses.

“Estamos trabalhando dentro do prazo estabelecido, mas a garantia do programa continua, pois ele tem um efeito importante, especialmente na permanência dos jovens na escola”, afirmou o ministro.

Danandra Rocha +

postado em 13/03/2025 16:25 / atualizado em 13/03/2025 16:31