A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, declarou nesta quarta-feira (25/6) que a derrubada do decreto que aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) vai levar a um novo contingenciamento de R$ 2,7 bilhões nas emendas parlamentares de 2025, e de R$ 7,1 bilhões em 2026.
Gleisi publicou nas redes sociais texto detalhando os impactos da derrubada no orçamento público, e argumentou que a medida é necessária para respeitar o arcabouço fiscal sem prejudicar o funcionamento de programas sociais. O governo terá que cortar mais R$ 10 bilhões apenas neste ano para cumprir a meta.
“A derrubada do decreto reduzirá a receita de 2025 em R$ 10 bilhões, colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário em 2025. Para 2026, a derrubada do decreto pode dificultar a meta de resultado primário em R$ 30 bilhões”, escreveu a ministra. A publicação ocorreu enquanto a Câmara se preparava para votar a derrubada, em sessão virtual.
De acordo com Gleisi, o contingenciamento de R$ 31 bilhões já realizado pelo Executivo terá que ser aumentado para R$ 41 bilhões, levando a um risco de paralisação de programas como o Auxílio Gás, o Pé-de-Meia e o Minha Casa, Minha Vida.
Derrota para o governo
Ela precificou ainda o impacto da derrubada nas emendas parlamentares, um dos principais pontos de embate entre o Executivo e o Legislativo. Congressistas reclamam da demora na liberação dos recursos.
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"Em 2025, o contingenciamento adicional de emendas será de R$ 2,7 bilhões, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já contidos, resultando no total de R$ 9,8 bilhões. Em 2026, considerado apenas o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilhões para as emendas parlamentares”, afirmou a ministra.
A expectativa é que a Câmara aprove ainda hoje a derrubada, e há grandes chances de o Senado pautar e votar a medida até o fim do dia, representando grande derrota para o governo federal.