Lisboa — Parte do poder político e jurídico brasileiro está em Portugal para participar ou acompanhar os debates do XIII Fórum de Lisboa, que neste ano vai tratar de um tema da ordem do dia: o mundo em transformação — direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV), o evento começa hoje e termina nesta sexta-feira.
Participam da abertura, nesta manhã, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes — idealizador e um dos principais anfitriões do Fórum de Lisboa —, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Também estarão na abertura o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, o ministro adjunto e da Reforma do Estado de Portugal, Gonçalo Saraiva Matias, Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Vitalino Canas, presidente do Fórum de Integração Brasil Europa.
Juristas, autoridades, magistrados e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa estarão reunidos para debater reforma do Estado, crise dos poderes, trabalho em transição, agronegócio e segurança alimentar, desenvolvimento econômico, o mundo em conflito, a defesa das minorias, entre outros temas fundamentais da sociedade moderna.
Não faltaram personalidades representativas. Do STF, cinco ministros estarão nos debates. Além de Gilmar, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino estão em Lisboa. Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são 18, inclusive o vice-presidente, Luis Felipe Salomão.
Representatividade
Também estão previstos na programação Afrânio Vilela, Antonio Saldanha, Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria, Humberto Martins, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Paulo Sérgio Domingues, Raul Araújo Filho, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rogério Schietti, Sebastião Reis Júnior, Teodoro Silva Santos. O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, está confirmado.
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas participa do painel sobre macrolitigância, impactos de decisões judiciais e métodos adequados de soluções de disputas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entra nesse debate.
Do governo Lula, os ministros de Estado Alexandre Silveira (Minas e Energia), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (advogado-geral da União), Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Jader Barbalho (Cidades) estão na programação. Fávaro, no entanto, não deve vir porque está envolvido nesta semana com o lançamento do Plano Safra 2025/2026.
Entre governadores, estão confirmados Tarcísio de Freitas (São Paulo), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Helder Barbalho (Pará), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Wanderley Barbosa (Tocantins) e Rafael Fonteles (Piauí). O Fórum de Lisboa é promovido anualmente com o propósito de debater questões e desafios relacionados ao mundo contemporâneo.
* Enviada especial
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Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.