
A cidade de Lisboa será, mais uma vez, o epicentro de encontros entre autoridades brasileiras dos Três Poderes e acadêmicos do Direito. A 13ª edição do Fórum Jurídico da capital portuguesa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reúne a partir desta quarta-feira (2/6) ministros do governo Lula, integrantes da cúpula do Judiciário, parlamentares e governadores, além de empresários e representantes da sociedade civil.
Com o tema “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, o evento será realizado até sexta-feira (4/6) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entre os nomes confirmados, estão quatro ministros do STF — além de Gilmar, participam Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Cinco integrantes do governo federal tiveram participação confirmada pelos organizadores do evento: Jorge Messias (AGU), Ricardo Lewandowski (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação) e Jader Filho (Cidades). Também foram confirmados ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU)
Também marcam presença o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A lista de convidados se estende a sete governadores, incluindo Eduardo Leite (RS), Tarcísio de Freitas (SP), Helder Barbalho (PA) e Cláudio Castro (RJ), e parlamentares como Hugo Motta (presidente da Câmara), Arthur Lira (PP-AL), Tábata Amaral (PSB-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Organizado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes, em parceria com instituições portuguesas e a FGV, o fórum promete abordar, entre outros temas, os impactos da inteligência artificial sobre a democracia e os sistemas jurídicos no Brasil e no mundo. A programação completa ainda não foi divulgada oficialmente.
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O evento acontece em meio a um cenário de constantes atritos entre representantes dos Três Poderes. Parlamentares acusam o Supremo de legislar, extrapolando suas funções. Apesar das acusações, os ministros da Corte argumentam que, ao serem provocados, seguem o rito processual.
Entre o Executivo e o Legislativo, a queda de braço envolve interesses particulares dos partidos. Atualmente, o imbróglio envolvendo as emendas parlamentares e a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) são os assuntos de maior embate político.
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