Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: a história da luta antirracista no Brasil

Data faz referência à Lei nº 1.390 de 1951, primeira legislação brasileira a reconhecer como crime a prática de discriminação por raça e cor

Luta antirracista ganhou espaço na legislação brasileira ainda na década de 1950 - (crédito: Caio Gomez)

Nesta quinta-feira (3/7) é uma data importante na luta pela igualdade racial. Celebra-se o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, referente à Lei nº 1.390 de 1951, primeira legislação brasileira que reconhece a prática de discriminação por raça e cor de pele como crime passível de prisão e multas.

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Com o passar dos anos, a legislação se aprimorou, em 2023, a Lei nº 14.532 de 2023 incluiu a injúria racial nos rols dos atos classificados como crime por racismo. Em estudo divulgado pelo Ministério da Igualdade Racial — feito em parceria com as organizações Vital Strategies e Umane — foi revelado que raça é o principal fator de discriminação no Brasil.

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A pesquisa mostrou que 84% das pessoas entrevistadas que se identificam como pretas relataram já ter sofrido discriminação. O cenário é ainda mais alarmante para as mulheres pretas: 72% relataram ter vivido episódios de discriminação motivados por múltiplas razões.

*Estagiário sob supervisão de Ronayre Nunes

Por Caetano Yamamoto

postado em 03/07/2025 18:46