Moraes mantém prisão de kid preto acusado de envolvimento na trama golpista

Preso em operação da PF no Rio, Rafael Martins de Oliveira é major das Forças Especiais, grupo de elite do Exército - (crédito: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é acusado de planejar ações táticas para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), o plano foi denominado como "Copa 22" e "Punhal Verde e Amarelo".

No pedido, a defesa alegou que Rafael "ostenta condições subjetivas favoráveis que indicam a plena possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas". Com isso, solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento periódico à instituição jurídica responsável por acompanhar o caso.

Leia também: Moraes autoriza Débora Rodrigues, que pichou estátua, a receber assistência religiosa

Após consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão manifestou-se também pela manutenção da prisão, decretada preventivamente por Moraes em novembro de 2024. "Os elementos que instruem a denúncia são suficientes para atestar a índole delitiva do acusado. A fundamentação defensiva não trouxe fatos inéditos capazes de enfraquecer a autenticidade e a veracidade dos elementos produzidos" e que sustentaram a decisão pela prisão preventiva, escreveu Paulo Gonet no despacho publicado nesta segunda-feira (7/7).

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Moraes, no mesmo sentido, entendeu que a prisão preventiva nesse caso serve para garantir a ordem pública, diante de indício de perigo gerado em virtude de uma possível liberdade de Martins. Atualmente, Rafael integra o núcleo 3 do golpe, que em maio teve denúncia recebida pela Primeira Turma da Corte, tornando-se réu pelos crimes de envolvimento em organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes.