Lula convoca chanceler para reunião extraordinária

Presidente reiterou indignação com a revogação dos vistos de oito ministros do STF e de Gonet, assim como a pressão de Trump

O presidente Lula delegou ao chanceler Mauro Vieira a tarefa de assinar, no Rio de Janeiro, o acordo com a associação de países europeus - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em meio à crise com os Estados Unidos, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva convocou ontem, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para uma reunião extraordinária, no Palácio da Alvorada. Eles trataram sobre o veto aos vistos do governo Donald Trump, ao ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a importância de o assunto ser tema da Cúpula de Alto Nível chamada de "Democracia Sempre", em Santiago, no Chile. Participarão, além de Lula, os presidentes chileno, Gabriel Boric Font; do Uruguai, Yamandú Orsi; da Colômbia, Gustavo Petro; e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, a partir desta semana.

"Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos. A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações", reagiu Lula na rede X.

Em seguida, o presidente acrescentou que esta "certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito".

Lula embarca hoje para Santiago. Lá, ele pretende expor a situação do Brasil, esclarecer sobre os embates com Trump. O presidente pretende detalhar os impactos da pressão dos Estados Unidos com a imposição à sobretaxação de 50% nos produtos brasileiros, além da última medida, que é a suspensão dos vistos para os ministros da Suprema Corte e do procurador-geral em retaliação aos julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos dos ministros, sem especificar nem citar nomes, mas com efeito imediato. "A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente, que não apenas viola os direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos", disse o norte-americano.

Retaliação

A medida imposta pelos Estados Unidos ocorreu horas após o ministro Alexandre de Moraes autorizar uma operação da Polícia Federal contra Bolsonaro. Nela, foram cumpridos dois mandatos de busca e apreensão e medidas cautelares, além de colocada tornozeleira eletrônica no ex-presidente com a imposição de uma série de limitações. Ele está impedido de acessar redes sociais; terá de cumprir o recolhimento domiciliar das 19h às 6h; está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, nem com outros réus e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou duramente a decisão dos EUA contra os magistrados e Gonet. "Essa retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do Tribunal expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso país. Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram", afirmou. "O Brasil está com a Justiça, não com os traidores. O Brasil é do povo brasileiro."

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também reagiu e ressaltou que há um atentado ao Estado Democrático. "A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações. Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos Poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito."

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa de Gonet. "É dever do Ministério Público atuar com independência, isenção e responsabilidade. O Poder Judiciário no Brasil atua igualmente de modo independente, em estrita observância ao Estado de Direito. Nenhum agente público destas instituições deve ser punido por cumprir sua função constitucional, muito menos por um outro país, em um claro desrespeito à soberania nacional e ao princípio da não intervenção."

As discussões de amanhã, da qual participarão Lula e os presidentes do Chile, do Uruguai e da Colômbia, além de Sánchez, da Espanha, estarão estruturadas em três eixos centrais: defesa da democracia e do multilateralismo; combate às desigualdades; e tecnologias digitais e o enfrentamento à desinformação. Os debates ocorrem no momento em que o espanhol é a principal voz na Europa de críticas aos Estados Unidos e a Israel, enquanto os demais também resistem às pressões.

A reunião faz parte dos desdobramentos de encontros, realizados em setembro de 2024, durante a 79ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. Haverá uma segunda rodada de conversas antes da 80ª Semana de Alto Nível da Assembleia-Geral da ONU, em setembro.

 

Por Wal Lima e Renata Giraldi

postado em 20/07/2025 03:57