O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, falou com jornalistas, nesta sexta-feira (18/7), sobre reuniões realizadas com os setores produtivos brasileiros sobre a ameaça de tarifa de 50% nos produtos brasileiros dos Estados Unidos. As declarações foram dadas na portaria do ministério em Brasília.
“Hoje ouvimos o setor da mineração, que tem também uma interface grande com os Estados Unidos. Aliás, outro setor que os Estados Unidos tem enorme superávit conosco, porque nós importamos muito mais na área da mineração, máquinas, equipamentos do que e exportamos. Ouvimos também esse setor de energia e outros setores da indústria”, disse o vice-presidente.
Alckmin ressaltou ainda que duas instituições norte-americanas se manifestaram contrárias ao tarifaço de Donald Trump. “Ao longo da semana, tivemos um importante encontro com o presidente da Câmara e do Senado e mobilizando o setor empresarial. Uma nota conjunta da Amcham, que é a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, e da US Chamber fizeram uma nota conjunta e contra o tarifaço, dizendo que não tem nenhuma justificativa plausível”, ressalta o ministro.
Insegurança jurídica
Geraldo Alckmin relembrou ainda que a situação gera insegurança jurídica no Brasil. “[O tarifaço] coloca uma insegurança jurídica, insegurança para investimentos. Não tem razoabilidade, ainda mais um país que tem superávit na balança comercial com o Brasil. Estados Unidos, aliás, têm superávit de dólares e nós precisamos também desfazer a desinformação”, destaca.
De acordo com o vice-presidente, as reuniões com os diversos setores produtivos gerou alguns resultados. “Uma união nacional em torno da soberania do país, que é inegociável. Depois, a necessidade de um empenho para o desenvolvimento, para a gente suspender esse aumento de alíquotas, que é muito ruim e é um perde perde, porque não é ruim só para o Brasil, é ruim também para os Estados Unidos, encarece produtos lá e leva ao aumento de inflação. Qualificamos a proposta e a disposição do Brasil é a negociação”, ressalta o ministro.
OMC
O vice-presidente também foi questionado se o Brasil entraria com algum tipo de representação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os EUA, mas Alckmin respondeu com cautela. “Você só pode entrar na OMC com um fato concreto. Há dois caminhos: As consultas depois de um fato concreto ou uma questão recursal. Mas isso não é discutido nesse momento, porque isso seria só depois do fato concreto”, pontua.
De acordo com o ministro, o Brasil vai seguir o caminho do diálogo para evitar a aplicação da tarifa. “O caminho é a negociação e foi qualificado o trabalho que foi feito, mostrando que nós podemos sair de um perde perde para um ganha ganha. Ampliar comércio, oportunidade e investimento. São os dois maiores mercados das Américas, Estados Unidos e Brasil”, ressalta.
Decisão do STF
Questionado sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em aplicar medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente disse que a decisão é totalmente do Poder Judiciário. “Olha, essa é uma questão do Judiciário, não é atribuição do Executivo. [A decisão de Moraes] não pode e não deve [influenciar no tarifaço] porque a separação dos poderes é a base do estado de direito, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Os poderes são independentes. Não há relação entre uma questão política ou jurídica e a tarifa. É até um precedente muito ruim essa relação entre política tarifária, que é regulatória, sobre questões de outro Poder”, declara.
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