Lula institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância

Iniciativa estabelece a articulação entre municípios, estados e União, a criação de um banco de dados nacional e o fortalecimento de ações intersetoriais

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (5/8), o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa promove a integração de diversas áreas, como educação, saúde e assistência social, a fim de garantir o cuidado integral e o desenvolvimento pleno às crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis.

Prevista no Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, a PNIPI estabelece a articulação entre municípios, estados e União, a criação de um banco de dados nacional e o fortalecimento de ações intersetoriais que assegurem o bem-estar das crianças e de suas famílias.

“É uma vitória que coloca o Brasil na vanguarda mundial. Finalmente vamos olhar para essa questão com a urgência que ela merece. Quanto mais integradas forem as ações entre os entes federativos, mais eficazes serão as respostas e os retornos sociais e econômicos. Essa política é a chance de olharmos para as crianças de forma integral, quebrar ciclos de desigualdade e oferecer a elas um começo justo. As crianças têm pressa e nós também”, afirma Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Na avaliação da organização Todos Pela Educação, é fundamental que se cumpra um plano de ação guiado por medidas estratégicas, com objetivos claros, metas, indicadores de acompanhamento e responsabilidades bem definidas entre os ministérios. 

A iniciativa será coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em articulação com os demais entes federativos — estados, municípios e Distrito Federal. O ministro Camilo Santana destacou a importância da nova política para proteger e garantir os direitos das crianças na primeira infância. "Coordenar essa política é um desafio intersetorial, em articulação com ministérios diversos e os entes federados, mas estamos prontos para o trabalho. É o Brasil unido pelo pleno desenvolvimento das nossas crianças”, pontuou.

Por Aline Gouveia

postado em 05/08/2025 14:56 / atualizado em 06/08/2025 09:14