
Em discurso fdurante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, nesta terça-feira (5/8), o vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que o Brasil atravessou uma tentativa de golpe e saiu do episódio com a democracia fortalecida. Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde ontem, Alckmin classificou a democracia como “civilizatória” e um princípio essencial à convivência humana.
“A democracia é um valor que deve nortear a existência humana. Só ela garante desenvolvimento com inclusão”, disse o vice de Luiz Inácio Lula da Silva, no evento realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, empresários, trabalhadores e integrantes do governo.
A fala do vice-presidente ocorre no contexto da nova decisão judicial contra Bolsonaro. Ontem (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares. A ordem foi tomada no âmbito de investigação que apura condutas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e atos que podem configurar coação no curso de processo, obstrução de investigações e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre as medidas impostas a Jair Bolsonaro no último dia 17 estavam a utilização obrigatória de tornozeleira eletrônica e a proibição do uso de redes sociais — inclusive por intermédio de terceiros. Segundo Moraes, Bolsonaro violou as determinações ao enviar, no domingo (3), uma mensagem destinada a apoiadores reunidos em um ato público em Copacabana, no Rio de Janeiro.
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A nova ordem de prisão domiciliar reacendeu o debate sobre os ataques à democracia e à responsabilização de líderes políticos por tentativas de ruptura institucional. Embora não tenha mencionado diretamente o ex-presidente, Alckmin se referiu ao momento como um divisor de águas para o país. “Saímos de uma tentativa de golpe para o fortalecimento da democracia”, afirmou, destacando o papel das instituições na defesa da ordem constitucional.
O Conselhão, retomado no atual governo Lula, é um espaço de diálogo entre governo e sociedade, com o objetivo de formular propostas para políticas públicas e o desenvolvimento sustentável do país. A reunião de hoje reforçou, segundo Alckmin, o compromisso do governo com a inclusão social, a estabilidade política e o fortalecimento do Estado de Direito.
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