Sóstenes pede ao STF visita de caráter "humanitário" a Bolsonaro

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde ontem (4/8) por descumprimento de medida cautelar

De acordo com o deputado, a solicitação "tem caráter estritamente institucional e humanitário, sendo motivada pela relevância do papel público exercido pelo ex-chefe de Estado" - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (AL), solicitou nesta terça-feira (5/8) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar uma visita institucional ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

De acordo com o deputado, a solicitação “tem caráter estritamente institucional e humanitário, sendo motivada pela relevância do papel público exercido pelo ex-chefe de Estado e pela atual condição excepcional a que está submetido”. 

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde ontem (4), quando o ministro Alexandre de Moraes a determinou por descumprimento de medida cautelar. No domingo (3), o ex-presidente fez uma vídeochamada com o deputado federal Nikolas Ferreiras (PL-MG), que foi gravada e publicada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP). 

Moraes entendeu que a publicação descumpriu a proibição de utilizar as redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros, determinada no dia 18 de julho e referendada pelos ministros da Primeira Turma no dia 24.

Além da proibição de sair de casa, Bolsonaro não pode utilizar o celular, não pode receber visitas sem autorização do Supremo e segue monitorado por tornozeleira eletrônica. 

De acordo com a especialista em direito penal, Hanna Gomes, “os critérios são avaliados caso a caso, por exemplo, visitas médicas, profissionais, familiares, qualquer visita que possa indicar continuidade delitiva ou violação da restrição liberdade será indeferida e não autorizada pelo juiz, o ministro Moraes”.

Para ela, as justificativas do parlamentar não se sustentam. “Ele não está trabalhando e esta inelegível, então a justificativa de visita institucional já ficaria afastada. O argumento humanitário também, pois não há contexto de sofrimento que fosse aliviado pelo deputado Sostenes, que viabilizasse essa visita", explicou.

Por Maiara Marinho

postado em 05/08/2025 16:58 / atualizado em 05/08/2025 17:00