O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes na Previdência Social, anunciou nesta quarta-feira (20/8) em coletiva de imprensa, as primeiras definições do colegiado. A comissão terá reuniões fixas às segundas-feiras à tarde e às quintas-feiras pela manhã, com a primeira sessão marcada para a próxima terça-feira (26/9), entre 9h e 10h.
Segundo Viana, o cronograma inicial prevê a votação de requerimentos para a formação da equipe de apoio técnico, com servidores cedidos da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, INSS e outros órgãos. Também será apresentado o plano de trabalho do relator, que deve ser submetido à votação na quinta-feira (28).
A CPMI pretende começar ouvindo ministros da Previdência desde o governo Dilma Rousseff, além de ex-presidentes do INSS. O objetivo, de acordo com o presidente, é compreender as falhas que permitiram desvios bilionários no sistema. “Nós queremos entender como começou esse roubo absurdo, independentemente do governo. O país precisa de respostas claras e de garantias de que não haverá novos rombos”, afirmou Viana.
O senador destacou que, apesar da possibilidade de convocações compulsórias, a preferência é pelo diálogo. “Não queremos que a CPMI tenha um caráter policialesco. Desejamos colaboração, mas, se necessário, convocaremos para que ninguém se esquive das responsabilidades”, disse.
A investigação deve se apoiar em inquéritos já conduzidos pela Polícia Federal, alguns em andamento no Supremo Tribunal Federal. O compartilhamento desses dados será solicitado para acelerar os trabalhos. “Queremos partir do que já está apurado para ganhar tempo e focar nos alvos principais”, explicou.
Questionado sobre possíveis convocações de autoridades políticas, como ex-presidentes, Viana não descartou. “Não há motivo para excluir ninguém. Se for necessário, tanto a ex-presidente Dilma quanto o ex-presidente Bolsonaro podem ser chamados. Servidor público e gestor têm que prestar esclarecimentos.”
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), reforçou o compromisso de equilíbrio. “Nosso prazo de seis meses é suficiente para apresentar à sociedade os responsáveis, os mecanismos de fraude e as medidas de prevenção. Este será um trabalho técnico, não político”, afirmou.
Viana, que se apresentou como um senador de “equilíbrio”, disse não se considerar integrante da base do governo. “A minha função é o equilíbrio. Por isso o meu nome acabou sendo o nome de consenso, tanto da oposição quanto de alguns que eu tenho certeza do governo votaram em mim em busca de uma resposta e de efetividade da CPMI”, disse.
A eleição do vice-presidente da comissão deve ocorrer entre a segunda e a terceira semana de atividades, preferencialmente por consenso. Caso não haja acordo, a escolha será feita por votação.
Para Viana, a expectativa da sociedade é o maior motor da comissão. “Estamos diante de um dos maiores escândalos da história da Previdência. O povo brasileiro espera respostas, e nós vamos entregá-las”, concluiu.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.
