Durante uma coletiva de imprensa, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, relacionou a onda de fake news em torno da “taxação do Pix” aos esquemas de organizações criminosas recém descobertos em três operações deflagradas nesta quinta-feira (28/8).
Barreirinhas classificou a narrativa de taxação das transações via PIX como o “maior ataque de mentiras e fake news da história da Receita”. Em janeiro, uma onda de fake news sobre a suposta taxação sobre as transações via PIX pressionou o governo a revogar uma norma que obrigava o envio de informações à e-Financeira sempre que houvesse movimentações acima de R$ 5 mil mensais no caso de pessoas físicas e de R$ 15 mil mensais para pessoas jurídicas.
“Essas fake news foram tão fortes que, apesar de todo o esforço da Receita Federal, ajudada pela mídia tradicional, não conseguimos reverter as mentiras”, declara o secretário. “Tivemos que dar um passo atrás e revogar a instrução normativa. E as operações de hoje mostram quem ganhou com essas mentiras: o crime organizado”.
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Para a Receita Federal, a revogação criou um “vácuo regulatório”, permitindo que organizações criminosas utilizassem as fintechs e contas de passagem para movimentar grandes quantias sem rastreamento.
Deflagradas nesta quinta (28), as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank — conduzidas pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - miraram esquemas de lavagem de dinheiro ligados ao PCC.
As investigações mostram que cerca de mil postos de combustíveis em dez estados movimentaram mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, usando fintechs como “bancos paralelos” para ocultar recursos ilícitos.
As obrigações de transparência contidas no texto da norma já são exigidas de bancos e demais instituições financeiras há 20 anos. Para Barreirinhas, o debate sobre o tema precisa ser retomado. “Nós temos que voltar a discutir essa regulamentação para que haja transparência sobre as fintechs”, afirma. Ele também defende que a campanha de desinformação afetou o sistema de pagamentos instantâneos.
Taxação do Pix?
A instrução normativa fazia parte de uma atualização da e-Financeira, sistema que concentra dados sobre movimentações financeiras acima de determinados valores.
No mês em que a norma passaria a entrar em vigor, uma onda de vídeos e publicações em redes sociais passou a criticar a medida. Na ocasião, diversas figuras políticas criticaram o governo pela atualização utilizando informações falsas, como o deputado Nikolas Ferreira (PL) que publicou um vídeo que alcançou mais de 200 milhões de visualizações.
As publicações acusavam o governo Lula de criar uma taxa para transações via Pix de pessoas físicas e alegavam que a tecnologia havia sido criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar de terem sido desmentidas, inclusive pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as fake news se espalharam rapidamente.
Sob pressão das redes sociais, o governo recuou. Segundo o Banco Central, as transações via Pix chegaram a registrar uma queda de 15, 3% nas primeiras duas semanas de janeiro em relação ao mês anterior.
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Junio Silva
RepórterJornalista graduado pelo IESB. Tem experiência como repórter, consultor de comunicação e conteudista. Entusiasta da cultura, artes e política.
