Como será o julgamento de Bolsonaro?

Bolsonaro responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado - (crédito: Antonio Augusto/STF)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na terça-feira (2/9). A Corte reservou, ao todo, oito sessões, considerando os turnos da manhã e da tarde. As sessões serão realizadas nos seguintes dias:

2/9 – 9h-19h
3/9 – 9h-12h
9/9 – 9h-19h
10/9 – 9h-12h
12/9 – 9h-19h

Além de Bolsonaro, o chamado Núcleo 1 é composto por membros do governo do ex-presidente e militares, sendo:

Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.

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O caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem é uma exceção, pois como é deputado federal, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

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O julgamento

A sessão do primeiro dia de julgamento será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais.

Depois, a palavra será passada para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que é responsável pela acusação. Após o parecer da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para fazer as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora.

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O primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Após o voto do relator da ação penal, os outros integrantes da turma votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dos réus ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento, pois só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Inscrições recebidas

O STF recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar o julgamento presencialmente. Foram disponibilizados 150 lugares para o público em geral na sala de sessões da Segunda Turma do STF, que fica localizada no mesmo prédio que o julgamento será realizado.

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Os inscritos serão distribuídos entre as oito sessões agendadas e receberão, por email, informações sobre a autorização. Em razão da limitação de espaço, serão atendidos os pedidos dos primeiros 1.200 cidadãos que se inscreveram. Os demais 2.157 poderão acompanhar o julgamento, ao vivo, por outros canais: TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal do STF no YouTube e Rádio Justiça.