CPMI do INSS: Stefanutto ignorou alertas da CGU sobre descontos irregulares

Ex-presidente do INSS manteve acordos de cooperação até a operação da PF, deflagrada apenas em abril deste ano

Ex-presidente do INSS teria resistido a seguir recomendações da CGU para suspender descontos automáticos - (crédito: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu a seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos automáticos nas aposentadorias, segundo depoimento da auditora Eliane Viegas Mota, prestado nesta quinta-feira (4/9) à CPMI do INSS. Os descontos, realizados em benefício de associações vinculadas ao órgão, só foram suspensos após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.

Durante reunião em julho de 2024, a CGU apresentou alternativas para conter os descontos não autorizados aos segurados. Stefanutto, no entanto, questionou o relatório e disse que avaliaria a viabilidade das medidas sugeridas, sem suspender os acordos de cooperação técnica (ACTs).

“Ele disse que faria uma análise das informações apresentadas e avaliaria a possibilidade de executar o que foi proposto. Não foram suspensos os ACTs até a operação da PF”, explicou Eliane Viegas.

Escala do prejuízo

Segundo a CGU, os descontos atingiram aproximadamente 7 milhões de beneficiários entre 2015 e 2024, movimentando bilhões de reais. Os valores cresceram ano a ano, de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024, reflexo do aumento no número de ACTs firmados e no número de aposentados submetidos aos descontos automáticos.

Entre as associações investigadas está a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais), que recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões nos últimos dez anos. No total, 40 associações estavam aptas a aplicar os descontos, mas a auditoria identificou irregularidades em todas — e algumas se negaram a fornecer documentos à CGU.

“De acordo com nossas análises, não existe nenhuma das entidades em que não haja algum tipo de inconformidade”, disse a auditora.

CPMI amplia investigação

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que todas as associações investigadas passarão a ser tratadas como alvo da comissão. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a necessidade de cautela, lembrando que algumas instituições possuem histórico de projetos sérios de apoio a aposentados e trabalhadores rurais.

“O que aconteceu é que algumas instituições foram aparelhadas por militâncias e invadidas por bandidos. Precisamos encontrar os responsáveis que se aproveitaram dessas organizações”, afirmou Damares.

Com o depoimento da auditora da CGU, a CPMI reforça o foco na responsabilização de dirigentes, entidades e ex-presidentes do INSS, buscando esclarecer o esquema bilionário de descontos irregulares e garantir transparência para os aposentados prejudicados.

 

Por Wal Lima

postado em 04/09/2025 15:59