
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou como “contundente” e “histórico” o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares acusados de tentativa de golpe de Estado. A declaração foi dada na saída do Supremo Tribunal Federal (STF), após a primeira parte da sessão que marcou o início da votação dos ministros.
Segundo Jandira, o voto de Moraes foi fundamental por apresentar um panorama amplo do caso. “Foi um voto absolutamente contundente, denso, didático. Ele conseguiu mostrar que não foi um dia, mas um processo, que começou em junho de 2021 e terminou em 8 de janeiro”, disse.
A deputada destacou que o magistrado também buscou resolver uma divergência que existe no Supremo. “Ele separou claramente o que é tentativa de golpe e o que é abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou. Para Jandira, esse ponto é relevante porque consolida o entendimento de que a conduta dos acusados não se tratou de atos isolados, mas de uma articulação prolongada para fragilizar as instituições.
Ela acrescentou que a decisão do STF terá peso histórico. “Esse julgamento responde pela primeira vez a uma tentativa de golpe de Estado. Condena não apenas um ex-presidente da República, mas também militares de alta patente. Isso tem um significado fundamental para a democracia brasileira”, avaliou.
Aniatia
Jandira também se pronunciou sobre a discussão em torno do projeto de anistia no Congresso, classificado por ela como uma ameaça às instituições. “Não votar anistia não é estar com a esquerda ou com o governo. É estar com a democracia ou contra ela”, declarou.
Na visão da parlamentar, uma eventual aprovação seria rapidamente contestada. “Se passar, não se sustenta. É inconstitucional. Nem atravessa o Senado, nem se sustenta no Supremo Tribunal Federal”, concluiu.
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