
O ministro relator, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9/9) que o Brasil esteve próximo de reviver uma ditadura em razão da atuação de um grupo político que se recusou a aceitar o resultado das eleições de 2022.
As declarações foram dadas durante a leitura do voto, no julgamento do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado.
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“Estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa, constituída por um grupo político não sabe perder eleições”, disse Moraes.
O ministro apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro como líder da organização e destacou que a recusa em aceitar a alternância de poder fere princípios democráticos básicos. “Não sabe o que é um princípio democrático e republicano da alternância de poder”, afirmou.
Moraes reforçou que o funcionamento das instituições depende do respeito às regras eleitorais e ao voto popular: “Quem perde, vira oposição e disputa as próximas eleições. Quem ganha, assume e tenta se manter nas eleições, mas tenta se manter pelo voto popular."
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O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, deve se estender ao longo da semana. Os ministros vão decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro e de outros sete acusados que, segundo a Procuradoria-Geral da República, integravam o núcleo de comando da trama golpista.
O ex-presidente pode ser condenado por até cinco crimes, cujas penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
Julgamento sobre tentativa de golpe de Estado no STF
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Declaração de Alexandre de Moraes: O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que o Brasil esteve à beira de uma ditadura porque um grupo político, liderado por Jair Bolsonaro, não aceitou o resultado das eleições de 2022.
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Acusação de “organização criminosa”: Moraes classificou o grupo como uma “organização criminosa” que não respeita o princípio democrático da alternância de poder, essencial para o funcionamento das instituições.
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Importância do voto popular: O ministro reforçou que, em uma democracia, quem perde as eleições deve aceitar o resultado e se tornar oposição, respeitando as regras eleitorais e o voto popular.
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Andamento do julgamento: O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, deve continuar ao longo da semana. O tribunal decidirá sobre a condenação ou absolvição de Jair Bolsonaro e outros sete acusados, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, faziam parte do núcleo de comando da suposta trama golpista.
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Possíveis crimes e pena: Jair Bolsonaro pode ser condenado por até cinco crimes, com penas que, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão.
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