O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou, nesta segunda-feira (9/9), os argumentos de que a atuação de juízes na condução de ações penais representaria violação ao sistema acusatório. Em fala, ele destacou que não há um modelo único no mundo e que, no Brasil, o juiz tem deveres processuais que vão além de ser um “espectador passivo”.
“Não existe um único modelo de sistema acusatório no mundo. É falsa a dicotomia de que inquisitivo é ruim e acusatório é bom. Há países, como a Alemanha, em que o juiz participa da produção probatória, e o sistema continua sendo acusatório, como no Brasil”, argumentou.
O ministro também fez referência a uma metáfora utilizada em plenário. “O juiz não é uma samambaia jurídica. Pelo contrário, quando faz perguntas, mostra interesse no caso e busca compreender as nuances e os argumentos. Isso não afronta o sistema acusatório, mas o fortalece”, declarou Dino.
Dino ressaltou que advogados ouvidos durante o processo reconheceram a relevância da postura ativa do magistrado. “Muitos me disseram que ficaram satisfeitos porque eu fazia muitas perguntas. Isso demonstra que o juiz está atento, interessado e comprometido em compreender os fatos”, afirmou.
Dino lembrou ainda que o processo penal brasileiro prevê a colaboração premiada como instrumento legítimo de investigação, desde que acompanhado de provas de corroboração. Segundo ele, inconsistências pontuais em depoimentos não invalidam a utilidade do instituto. “A prova oral tem limites, mas é corroborada por outros elementos dos autos. É isso que garante sua validade”, explicou.
Por fim, o ministro destacou que julgamentos devem preservar a análise humana, rejeitando qualquer ideia de automatização completa por inteligência artificial. “Não há critérios matemáticos para fixação da pena. O juiz precisa avaliar com equilíbrio e humanidade, e isso não pode ser substituído por algoritmos”, afirmou.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn
