O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (9/9) o julgamento de oito réus acusados de integrar o núcleo principal da tentativa de golpe de Estado. Após o voto do relator, Alexandre de Moraes, que se estendeu por mais de cinco horas, o ministro Flávio Dino foi o segundo a se manifestar.
Em sua fala inicial, Dino adotou tom de equilíbrio, classificando o processo como “um julgamento como qualquer outro”. O magistrado destacou a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, reforçando que os ritos constitucionais foram respeitados durante toda a tramitação.
O ministro também fez questão de saudar o trabalho da Procuradoria-Geral da República e dos advogados de defesa, ressaltando que o empenho das partes reforça a legitimidade do julgamento. Segundo ele, a condução do processo demonstra “absoluta congruência com as normas legais” e o papel do Supremo como guardião da Constituição.
Dino ainda homenageou Moraes pela dedicação na relatoria, observando que seu voto inicial proporcionou “uma reflexão de muita qualidade” para os demais ministros. O ministro sublinhou que não pretende dar recados ou mensagens políticas em sua decisão, limitando-se ao exame estritamente técnico dos autos.
A expectativa é que o voto de Dino seja mais breve do que o de Moraes, mas ainda assim se estenda ao longo da tarde, trazendo pontos de análise jurídica sobre os crimes imputados e o enquadramento constitucional das condutas.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn
