Dino barra execução de emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Ministro do STF proíbe governo federal de analisar ou liberar R$ 80 milhões destinados pelos deputados

postado em 18:51 - 04/12/2025

"Não dá para colocar uma emenda para fazer uma quadra e não construir a quadra", defende Dino

O ministro do STF reagiu às críticas recebidas de ativismo social envolvendo as emendas parlamentares e, apesar de defender a ideia das emendas, afirmou que se ignorasse a situação, estaria cometendo um crime

postado em 14:12 - 04/12/2025

Análise: Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara

O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, porém não avança, devido às divergências com bolsonaristas

postado em 03:55 - 15/10/2025

Flavio Dino é eleito novo presidente da Primeira Turma do STF

Dino vai suceder Cristiano Zanin, atual presidente, e ficará no posto pelo prazo de um ano a partir de 1º de outubro deste ano

postado em 19:38 - 23/09/2025

Emendas Pix: Dino dá 15 dias para AGU e TCU explicarem movimentações

Decisão ocorre após aprovação da PEC da Blindagem na Câmara e aponta possíveis irregularidades no orçamento secreto

postado em 14:02 - 17/09/2025

Dino suspende emendas Pix em nove municípios por suspeita de irregularidades

Decisão atinge cidades que concentram maiores repasses entre 2020 e 2024; CGU identificou problemas em obras, contratos e indícios de superfaturamento

postado em 15:03 - 15/09/2025

Dino atenua culpa de três réus da trama golpista e descarta anistia

Ministro vota pela condenação dos oito envolvidos na ofensiva, mas vê uma menor responsabilidade de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem

postado em 03:55 - 10/09/2025

Dino afirma que atuação do juiz no processo não viola sistema acusatório

Ministro defendeu que magistrados podem interagir e fazer perguntas sem comprometer imparcialidade

postado em 18:21 - 09/09/2025

O enigma Fux: o que esperar do voto do ministro que tem discordado de Moraes no julgamento de Bolsonaro?

Historicamente duro em ações penais, ministro adotou postura mais branda em processos contra o ex-presidente e outros reús do 8 de janeiro

postado em 04:08 - 08/09/2025

Alcolumbre critica "criminalização das emendas" após decisão de Dino

Presidente do Congresso afirma que críticas ao orçamento representam "criminalização da democracia e do Estado brasileiro"

postado em 19:05 - 26/08/2025