Cármen Lúcia defende instituições de ataques: "Justiça erguerá sua clava forte"

Ministra afirmou que a democracia brasileira não será subjugada pela barbárie e que os responsáveis devem responder à Justiça

A magistrada destacou a simbologia da Corte, inspirada no trabalho de Niemeyer, e reforçou que nenhum ato de violência será capaz de subjugar a atividade jurisdicional - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Durante o voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a resiliência das instituições brasileiras diante dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para ela, a democracia se mantém de pé mesmo quando criminosamente atacada. “É inútil, pois mesmo que desejassem destruir mil vezes este Supremo Tribunal Federal, mil e uma vezes reconstruiríamos este prédio”, afirmou.

A magistrada destacou a simbologia da Corte, inspirada no trabalho de Niemeyer, e reforçou que nenhum ato de violência será capaz de subjugar a atividade jurisdicional. “Os valores que informam a atividade desta casa jamais serão tingidos ou subjugados pela barbárie. Seus juízes não se sentirão intimidados”, declarou.

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  O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro acena em sua residência em Brasília, em 11 de setembro de 2025 SERGIO LIMA/AFP
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  Bolsonaro acenou para jornalistas e vizinhos horas antes do 5º dia do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado SERGIO LIMA/AFP
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  Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto Sergio Lima/AFP
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  A prisão domiciliar é cumprida na casa do ex-presidente no condomínio Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico SERGIO LIMA/AFP
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  No domingo (14/9), Bolsonaro vai realizar procedimento médico em hospital da rede privada em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes SERGIO LIMA/AFP
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  Relatório médico juntado ao processo informa que Bolsonaro precisa ser submetido a procedimento para retirada de lesões de pele. A operação será realizada em regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia Sergio Lima/AFP

Cármen Lúcia classificou os ataques como covardes e inéditos, lembrando que, em nome do Supremo, “a justiça erguerá sua clava forte” sobre os responsáveis. A ministra frisou que todos, os que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos — serão responsabilizados dentro das regras do devido processo legal, com garantia de ampla defesa e contraditório.

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  O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro acena em sua residência em Brasília, em 11 de setembro de 2025 SERGIO LIMA/AFP
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  Bolsonaro acenou para jornalistas e vizinhos horas antes do 5º dia do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado SERGIO LIMA/AFP
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  Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto Sergio Lima/AFP
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  A prisão domiciliar é cumprida na casa do ex-presidente no condomínio Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico SERGIO LIMA/AFP
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  No domingo (14/9), Bolsonaro vai realizar procedimento médico em hospital da rede privada em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes SERGIO LIMA/AFP
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  Relatório médico juntado ao processo informa que Bolsonaro precisa ser submetido a procedimento para retirada de lesões de pele. A operação será realizada em regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia Sergio Lima/AFP

A ministra também reforçou que o julgamento representa a continuidade do compromisso da Corte em resguardar a Constituição e reafirmar o Estado Democrático de Direito. “Dois anos e oito meses depois daqueles fatos, esta sentença é a reafirmação de que o Brasil permanece fiel à democracia e às suas instituições”, concluiu.

O que diz a ministra Cármen Lúcia 

• Resiliência institucional: A democracia brasileira demonstrou sua força e resiliência ao resistir aos ataques, provando que é capaz de se manter de pé mesmo quando agredida.

• Símbolo do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) é um símbolo de justiça e seus valores não podem ser subjugados pela violência. Segundo a ministra, mesmo se o prédio fosse destruído, a Corte e seus valores seriam reconstruídos.

• Responsabilização e devido processo legal: Todos os envolvidos nos ataques — incluindo idealizadores, financiadores, e executores — serão responsabilizados de acordo com as leis, garantindo-se o devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

• Compromisso com a democracia: O julgamento dos réus é uma forma de reafirmar o compromisso do Brasil com o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

 

Por Alícia Bernardes

postado em 11/09/2025 15:29 / atualizado em 11/09/2025 15:33