STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Ministra Cármen Lúcia seguiu os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino na ação penal da trama golpista. Magistrada citou a quantidade de provas obtidas pela investigação

11/09/2025. 5º Dia do Julgamento - Supremo Tribunal Federal (STF) - Ministros Cristiano Zanin - Alexandre de Moraes - Flavio Dino - Luiz Fux - Carmen Lucia. 1ª Turma do STF. - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11/9), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. O placar está 3 a 1, com o voto da ministra Cármen Lúcia.

"Eu considero que se caracteriza a prática desses crimes, como também a dizer dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado", disse a ministra.

O colegiado também tem maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe e dano qualificado. A magistrada destacou a quantidade de provas obtidas e apontou o ex-chefe do Planalto era o líder da organização criminosa, que tinha como objetivo perpetuação dele no poder e rompimento da democracia.

"O panorama fático e normativo está devidamente demonstrado. Neste caso, está comprovada a violência e a grave ameaça. A prova produzida durante a instrução processual, além das provas documentais, para mim comprovam essa materialidade. A organização documentou quase todas as fases da empreitada”, disse.

Assista o julgamento

Núcleo 1

A Primeira Turma julga o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Caso sejam condenados às penas máximas, podem pegar até 43 anos de prisão.

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Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.

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  O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro acena em sua residência em Brasília, em 11 de setembro de 2025 SERGIO LIMA/AFP
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  Bolsonaro acenou para jornalistas e vizinhos horas antes do 5º dia do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado SERGIO LIMA/AFP
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  Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto Sergio Lima/AFP
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  A prisão domiciliar é cumprida na casa do ex-presidente no condomínio Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico SERGIO LIMA/AFP
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  No domingo (14/9), Bolsonaro vai realizar procedimento médico em hospital da rede privada em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes SERGIO LIMA/AFP
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  Relatório médico juntado ao processo informa que Bolsonaro precisa ser submetido a procedimento para retirada de lesões de pele. A operação será realizada em regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia Sergio Lima/AFP

 

Por Luana Patriolino

postado em 11/09/2025 16:16 / atualizado em 11/09/2025 17:17