A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus três filhos e outras 20 pessoas (veja a lista abaixo) com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que funcionou entre 27 de abril e 26 de outubro de 2021. A investigação visa apurar indícios de crimes contra a administração pública, como fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos, além da suspeita de incitação a comportamentos incompatíveis com o combate à pandemia, que no Brasil matou mais de 700 mil pessoas.
Segundo Dino, o documento elaborado pela CPI apresentou os requisitos necessários para a instauração de um inquérito policial. As acusações abrangem contratos com empresas de fachada para serviços genéricos ou fictícios. Também é objeto do inquérito a suspeita de incitação da população ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada, como hidroxicloroquina e ivermectina, e a disseminação de desinformação sobre vacinas, uso de máscaras e isolamento social.
A CPI da Covid, após 67 reuniões ao longo de mais de seis meses, pediu no relatório final o indiciamento de 80 pessoas. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apontou que a "mais grave omissão do governo federal foi o atraso na compra de vacinas" e que o Executivo teria agido de forma não técnica no enfrentamento da pandemia.
O texto citou Bolsonaro mais de 80 vezes, atribuindo a ele o cometimento de 10 crimes, e chegou a pedir que fosse acusado de crimes contra a humanidade, mencionando o colapso do oxigênio em Manaus, investigações da Prevent Senior e apurações de crimes contra povos indígenas.
A PF solicitou, no final de 2024, a conversão da investigação parlamentar em inquérito e terá, inicialmente, 60 dias para complementar as investigações da CPI. O relatório da comissão foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que chegou a pedir o arquivamento das ações por falta de elementos para a abertura de inquérito. Mas a PF obteve acesso às provas e concluiu pela necessidade de dar continuidade às investigações.
O caso tramitou no STF como uma petição, passando pelas mãos dos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, antes de ser redistribuído a Dino, que herdou o processo em seu acervo por conta da aposentadoria da ministra.
A pandemia de covid-19, contexto das investigações da CPI, teve o primeiro caso confirmado no Brasil em fevereiro de 2020 e a primeira morte em março do mesmo ano. O país chegou a registrar mais de 4 mil mortes por dia, em abril de 2021, e totalizou 716.626 óbitos, segundo o Ministério da Saúde.
A lista dos 24 investigados:
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Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
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Flávio Bolsonaro (senador, PL-RJ)
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Eduardo Bolsonaro (deputado federal, PL-SP)
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Carlos Bolsonaro (vereador, PL)
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Ricardo Barros (deputado federal, PP-PR)
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Osmar Terra (deputado federal, PL-RS)
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Bia Kicis (deputada federal, PL-DF)
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Carla Zambelli (deputada federal, PL-SP)
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Carlos Jordy (deputado federal, PL-RJ)
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Onyx Lorenzoni (ex-ministro da Casa Civil)
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Ernesto Araújo (ex-ministro das Relações Exteriores)
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Carlos Roberto Wizard Martins (empresário)
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Luciano Hang (empresário)
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Allan dos Santos (blogueiro)
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Helcio Bruno de Almeida (tenente-coronel e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde)
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Oswaldo Eustáquio (blogueiro)
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Hélio Angotti Neto (ex-secretário do Ministério da Saúde)
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Bernardo Pires Kuster (youtuber)
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Paulo de Oliveira Eneas (jornalista)
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Richards Dyer Pozzer (blogueiro)
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Leandro Panazzolo Ruschel (blogueiro)
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Otávio Oscar Fakhoury (empresário)
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Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor de Bolsonaro)
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Tércio Arnaud Tomaz (ex-assessor de Bolsonaro)
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi
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Iago Mac Cord*
Estagiário RepórterEstudante de Jornalismo, estagiando na editoria de Política, Economia e Brasil. Busco me especializar em coberturas de conflito e trabalhar como correspondente internacional.
