Zucco defende anistia integral e critica proposta de redução de penas

Líder da oposição argumentou que a história brasileira já registrou 48 anistias e que agora é a vez da "49ª anistia da história do país" ser concedida, rejeitando alternativas de dosimetria

"O que está em jogo é a justiça e o respeito", destacou Zucco - (crédito: Wal Lima/CB/DA.Press)

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), reforçou nesta terça-feira (23/9) a defesa pela aprovação de uma anistia integral aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, a proposta de reduzir penas ou alterar a dosimetria das condenações não atende ao pleito dos familiares e dos próprios detentos.

“Hoje, essa conversa com o relator deixou claro que o PL como um todo, junto de deputados de outros partidos, como Progressistas, União Brasil e PSD, não aceita essa narrativa de redução de pena. Fizemos até uma pesquisa com presos e familiares: 81% responderam que só aceitam a anistia. É por respeito a essas pessoas, muitas delas idosas ou com familiares em situação de fragilidade, que vamos insistir nessa pauta”, afirmou.

Zucco argumentou que a história brasileira já registrou 48 anistias e que agora seria o momento da 49ª. Ele comparou a situação atual com o processo de 1979, quando foram perdoados crimes de natureza grave. “Se naquela época anistiamos assaltantes, sequestradores e homicidas, hoje também podemos anistiar pessoas como a Débora do Batom, que foi acusada por riscar uma estátua. O que está em jogo é a justiça e o respeito”, disse.

O parlamentar também criticou a possibilidade de alterações no Código Penal sugeridas pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para permitir a redução das penas. “Eu não sou jurista, mas ouvi de especialistas que esse caminho é perigoso. Uma mudança dessa natureza pode beneficiar criminosos de outras categorias, trazendo efeitos danosos ao país. Além disso, já há ministros do Supremo contrários a essa tentativa. A anistia não é inconstitucional; a dosimetria, sim, pode ser”, pontuou.

De acordo com Zucco, o relator ainda não apresentou um texto oficial e estaria avaliando propostas para reduzir as condenações. “Ele disse que não tem texto, que está pensando. Mas o que nós queremos é claro: a anistia. Oposição está unida e entende que essa deve ser a resposta do Parlamento. Quem for contra que vote contra ou apresente destaques, mas não podemos inventar outro caminho”, concluiu.

Por Wal Lima

postado em 23/09/2025 16:40