Reunião de líderes define pauta da Câmara sem anistia em debate

Após reunião de líderes, Talíria Petrone afirmou que presidente da Câmara não pautará anistia nesta semana durante julgamento de Bolsonaro no STF

Segundo a líder do PSOL, requerimento de urgência para votação da anistia não será apreciado nesta semana

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A reunião de líderes realizada nesta terça-feira (9/9) na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu os rumos da pauta legislativa da Casa para a semana.

Segundo a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), o requerimento de urgência para votação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro não será apreciado nos próximos dias. A parlamentar afirmou que Motta reforçou que a prioridade será manter uma agenda consensual, com votações virtuais e projetos que não gerem grandes disputas entre as bancadas. 

“Houve pedido para pautar a anistia, mas o presidente Hugo disse que não vai pautar esse tema nesta semana. Ele reforçou que esta será uma semana de agendas consensuais”, contou.

Talíria ressaltou que a decisão ocorre em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes das Forças Armadas na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Segundo ela, discutir a anistia neste momento poderia “aumentar as tensões” entre os Poderes.

Entre os temas considerados consensuais estão projetos voltados à segurança pública, direitos de entregadores de aplicativo e algumas urgências apresentadas por diferentes partidos. A medida provisória que trata da tarifa social de energia elétrica segue em debate, mas ainda sem acordo de texto.

Isenção do IR

Outro ponto em discussão, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, deverá ser retomado nas próximas semanas. A proposta é defendida pela base do governo e citada como prioridade por Motta, mas não foi colocada como tema central do encontro desta terça.

Questionada sobre a defesa da anistia durante a reunião, Talíria afirmou que apenas o PL mencionou o tema. Para a deputada, não se trata de um debate de esquerda ou direita, mas de preservação do sistema democrático. “A anistia não tem nem que ser cogitada num regime democrático. […] O povo brasileiro rejeita essa proposta, como mostram as pesquisas”, disse.