Moraes rebate defesa de General Heleno sobre violação do silêncio: "Alegação esdrúxula"

Na semana passada, Milanez havia questionado o volume de perguntas feitas pelo relator durante a fase de instrução

A resposta foi direcionada a críticas apresentadas por Milanez na semana passada - (crédito: Reprodução/Reuters)

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta terça-feira (9/9) às acusações da defesa do general da reserva Augusto Heleno, réu na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O relator do caso afirmou que, ao contrário do que sustentou o advogado Matheus Milanez, não houve qualquer violação ao direito ao silêncio durante os interrogatórios.

“Afasto a alegação da violação ao direito ao silêncio do réu Augusto Heleno. Se todos se recordam, se alguém violou o direito ao silêncio foi o próprio réu. Porque o seu advogado pediu que ele respondesse sim ou não, e ele que divagou respondendo. Ele não respondeu a nenhuma indagação feita pelo ministro relator, resguardando assim o seu total direito ao silêncio”, disse Moraes.

A resposta foi direcionada a críticas apresentadas por Milanez na semana passada. O defensor havia questionado o volume de perguntas formuladas pelo ministro durante a fase de instrução do processo e chegou a classificá-lo como “juiz inquisidor”.

Nesta terça-feira, Moraes chamou a crítica de “alegação esdrúxula” e reforçou que o magistrado não só tem o poder, como o dever, de questionar os réus. “O juiz não só pode, como deve fazer perguntas, principalmente nos interrogatórios. O juiz deve tirar dos réus – desde que não se pleiteie o direito ao silêncio – as informações, inclusive, a favor dos réus.”

O relator ainda repreendeu a postura do advogado, afirmando que os limites da atuação profissional foram extrapolados. “Não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que o advogado fez ou que o juiz fez.”

Moraes concluiu defendendo o papel ativo do magistrado na condução da ação penal: “O juiz deve buscar a verdade real e material no processo”.

 

Reação de Moraes a acusações da defesa de Heleno

• Rejeição da acusação de violação ao silêncio: O ministro Alexandre de Moraes rechaçou a alegação da defesa de Augusto Heleno de que houve violação ao direito ao silêncio durante o interrogatório. Moraes afirmou que, na verdade, foi o próprio Heleno quem "divagou" e não seguiu a orientação do próprio advogado de responder apenas "sim" ou "não".

• Crítica ao advogado: Moraes classificou as críticas do advogado de Heleno, Matheus Milanez, como "alegação esdrúxula". Milanez havia chamado Moraes de "juiz inquisidor" e questionado o grande número de perguntas que ele fez.

• Dever do juiz de questionar: O ministro defendeu o papel ativo do magistrado, afirmando que o juiz não só pode, como deve fazer perguntas para buscar a "verdade real e material" no processo, inclusive para obter informações que possam ser favoráveis aos réus.

• Repreensão à postura da defesa: Moraes repreendeu o advogado, dizendo que ele extrapolou os limites profissionais ao tentar censurar o número de perguntas feitas pelo juiz. O ministro ressaltou que há argumentos jurídicos mais relevantes do que contar o número de perguntas.

 

 

Por Fernanda Strickland

postado em 09/09/2025 11:23 / atualizado em 09/09/2025 11:27