JULGAMENTO STF

"Não é normal", diz Moraes sobre anotações golpistas do general Heleno

Em julgamento de núcleo crucial da trama golpista, ministro citou provas encontradas com o ex-ministro do GSI

A declaração foi dada durante leitura de voto no julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado -  (crédito:  Ed Alves CB/DA Press)
A declaração foi dada durante leitura de voto no julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou nesta terça-feira (9/9) as anotações do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), classificando-as como uma “agenda golpista”. Segundo o magistrado, os registros não podem ser considerados “normais”.

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"Não é razoável achar normal um general do Exército, ministro do GSI, ter uma agenda com anotações golpistas. Ter uma agenda preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições, o Poder Judiciário, e se perpetuar no poder. Não consigo entender como alguém pode achar normal em uma democracia, em pleno século 21, uma agenda golpista", disse Moraes.

A fala foi dada durante leitura de voto no julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. “Eu não consigo entender como alguém pode achar normal numa democracia, em pleno século 21, uma agenda golpista”, afirmou Moraes.
Augusto Heleno é apontado pela PGR como a pessoa que, ao lado de Bolsonaro, participou de uma transmissão na internet para disseminar fake news sobre o processo eleitoral.

Um caderno com logomarca da Caixa Econômica, encontrado na casa do general Augusto Heleno, é uma das evidências apresentadas contra o ex-ministro do GSI. Não há datas para as anotações, mas elas trazem materiais que colocam em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Núcelo 1 

A Primeira Turma do STF julga o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.

Moraes Chama Anotações de Heleno de "Agenda Golpista"

  • Conteúdo das anotações: O ministro Alexandre de Moraes classificou as anotações do ex-ministro Augusto Heleno como uma "agenda golpista". Ele enfatizou que os registros contêm planos para deslegitimar as eleições, desacreditar o Poder Judiciário e permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro permanecesse no poder.

  • Inadmissibilidade em uma democracia: Moraes destacou que a existência de uma agenda desse tipo não é "normal" em uma democracia do século 21. Ele questionou como um general do Exército e ministro do GSI poderia ter tais anotações.

  • Papel de Heleno na conspiração: Segundo a denúncia da PGR, Heleno participou, junto com Bolsonaro, da disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral em transmissões online.

  • Evidência central: O caderno, que não tem datas, foi encontrado na casa de Heleno e é uma das principais provas contra o ex-ministro. O material questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas.

  • Contexto do julgamento: O caso faz parte do julgamento do "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado no STF. Os réus são acusados de atuar para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques e planejar medidas de exceção.

  • Outros réus: Além de Heleno, são réus no processo: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid.

  

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postado em 09/09/2025 11:30 / atualizado em 09/09/2025 11:32
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