O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu na garagem de casa nesta quinta-feira (11/9), horas antes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A medida é cumprida na casa do ex-presidente no condomínio Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico.
No domingo (14/9), Bolsonaro vai realizar procedimento médico em hospital da rede privada em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Relatório médico juntado ao processo informa que Bolsonaro precisa ser submetido a procedimento para retirada de lesões de pele. A operação será realizada em regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia. O deslocamento deve ocorrer mediante escolta da Polícia Penal do Distrito Federal.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determina que a defesa apresente ao STF, no prazo de 48h após o término do procedimento médico, o atestado de comparecimento, com a data e os horários dos atendimentos.
- Leia também: Moraes defende condenação de Jair Bolsonaro
Julgamento no STF
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus será retomado nesta quinta-feira (11/9). A sessão estava prevista para começar às 9h, mas foi remarcada para 14h porque o voto do ministro Luiz Fux durou quase 14 horas e a sessão de quarta-feira (10/9) se estendeu até por volta das 23h.
Até o momento, o placar está 2 a 1 pela condenação dos réus. O julgamento será retomado com votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. Após os votos, os ministros vão decidir sobre a dosimetria da pena.
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática, pois só poderá ser efetivada após a análise dos recursos contra a condenação.
Luiz Fux votou pela absolvição de Almir Garnier, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativas à tentativa de golpe de Estado. O ministro votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Moraes afirmou que a PGR comprovou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que agiu de forma coordenada para atingir seus objetivos de permanecer no poder, mesmo com a derrota na eleição presidencial de 2022.
O ministro Flávio Dino também votou pela condenação dos oito réus que integram o Núcleo 1 da trama golpista, mas ponderou que as penas devem ser definidas de acordo com a participação de cada um.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Saiba Mais
-
Política Após voto de Fux com 13 horas, julgamento de Bolsonaro será retomado à tarde
-
Política Como estão os votos do julgamento de Bolsonaro: o que aconteceu até agora
-
Política Fux vota para absolver Bolsonaro de todas as acusações em trama golpista
-
Política Os argumentos de Fux para votar pela absolvição de Bolsonaro no julgamento da trama golpista
-
Política Relator da CCJ no processo de Zambelli afirma que sessão foi inédita
-
Política Grupos de direita usam Nepal nas redes para tentar insuflar protestos no Brasil e Dino pede investigação