O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto conhecido como PL da Dosimetria, que não há clima político na Casa para aprovar a proposta. O texto pretende reduzir as penas impostas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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A declaração foi feita durante reunião na terça-feira (7/10), na residência oficial da Câmara dos Deputados. O encontro contou também com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); dos líderes Pedro Lucas (União Brasil-MA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL); além do deputado Allan Garcês (PP-MA), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alcolumbre recebeu a minuta do texto e foi incumbido de discutir o tema com os senadores, mas adiantou que, da forma atual, o projeto dificilmente prosperará no Senado.
O PL da Dosimetria, que originalmente era chamado de “PL da Anistia”, teve regime de urgência aprovado pela Câmara, o que permite sua votação direta em plenário, sem passar pelas comissões. Após a aprovação da urgência, o presidente Hugo Motta designou Paulinho da Força como relator. Para tentar amenizar resistências, o deputado passou a tratar a proposta com outro nome e foco, buscando se distanciar da ideia de perdão coletivo aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Nos primeiros dias após ser escolhido relator, Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para discutir alternativas que evitassem questionamentos de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, o parlamentar tem tentado costurar um texto de consenso com diferentes bancadas, mas as negociações têm encontrado obstáculos até mesmo entre os colegas da Câmara.
De um lado, a ala bolsonarista insiste em defender uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos nos atos golpistas. De outro, o PT e partidos aliados ao governo Lula rejeitam qualquer debate sobre mudanças no Código Penal antes que todos os processos relacionados ao 8 de janeiro transitem em julgado.
Com a resistência no Senado e a falta de apoio consolidado na Câmara, a proposta segue em compasso de espera. A avaliação entre lideranças do Congresso é que o tema permanece politicamente sensível e que qualquer avanço dependerá de uma articulação mais ampla entre os presidentes das duas Casas.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn
