A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma nesta segunda-feira (20/10) a investigação sobre as fraudes que atingiram milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. A partir das 16h, os parlamentares vão ouvir dois personagens centrais do caso — o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, e a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti.
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Felipe Macedo Gomes é apontado como um dos principais operadores desse sistema. De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor de um dos requerimentos que levaram à convocação, o ex-dirigente teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024, com base em descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A Amar Brasil Clube de Benefícios, presidida por ele, possuía autorização para reter até 2,5% dos valores pagos pelo INSS, mas as investigações indicam que a entidade pode ter funcionado como fachada para operações financeiras irregulares.
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“Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para captação ilícita de recursos”, afirmou Contarato em sua justificativa. O ex-presidente da ABCB deve explicar a origem e o destino dos valores, além de detalhar os mecanismos usados para efetuar os descontos.
A outra depoente, Tonia Galleti, foi chamada a esclarecer por que suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) — instrumentos que permitem o repasse de informações e autorizações entre o INSS e entidades externas — não avançaram enquanto integrava o Conselho Nacional de Previdência Social.
O depoimento de Tonia foi solicitado por cinco parlamentares de diferentes partidos, entre eles Damares Alves (Republicanos-DF), Adriana Ventura (Novo-SP) e Izalci Lucas (PL-DF). A oitiva de Felipe Macedo, por sua vez, atendeu a sete requerimentos, de siglas tanto da base governista quanto da oposição.
CPMI do INSS
Criada em junho deste ano, a CPMI foi instalada para apurar denúncias de descontos irregulares em benefícios previdenciários. O colegiado reúne deputados e senadores e tem poder de convocar autoridades, quebrar sigilos e requisitar documentos. O objetivo é mapear como associações e sindicatos conseguiram, por meio de convênios e falhas de controle, realizar cobranças indevidas diretamente na folha de pagamento do INSS — um esquema que, segundo auditorias da CGU e da Polícia Federal, movimentou cerca de 6,3 bilhões.
Com os novos depoimentos, a CPMI tenta avançar na identificação dos responsáveis e na compreensão das brechas administrativas que tornaram o esquema possível. O colegiado já aprovou mais de 170 requerimentos e planeja ouvir ex-ministros da Previdência, dirigentes de sindicatos e representantes de órgãos de controle.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.