A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, justificou a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras perfure poço exploratório na margem equatorial brasileira para checar a existência de petróleo. O local onde deve ser realizado o empreendimento fica a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa do país, nas águas profundas do Amapá.
Em seu perfil no X, nesta terça-feira (21/10), a ministra escreveu que a autorização dada à Petrobras "é resultado de quase cinco anos de estudos, audiências públicas e medidas de proteção ambiental adotadas" pela petrolífera brasileira. "O Ministério do Meio Ambiente destaca que o Ibama exigiu os aprimoramentos indispensáveis, sobretudo nas medidas de resposta a emergências”, afirmou.
"Todas as exigências foram cumpridas, num processo rigorosamente técnico e transparente, sem precedentes na indústria do petróleo em qualquer país do mundo. É por isso que o Brasil tem autoridade para garantir nossa soberania energética e, ao mesmo tempo, liderar globalmente a defesa do meio ambiente, como vamos demonstrar mais uma vez na COP30 em Belém", completou Gleisi.
Petrobras já perfura local
Em nota divulgada à imprensa, a Petrobras informou que a sonda já se encontra no local designado à perfuração e o processo deve começar imediatamente. Em uma primeira fase, a Petrobras pretende avaliar se será possível explorar petróleo e gás na área em escala econômica. Até o fim dessa etapa, não haverá produção de petróleo no local e a pesquisa deve tentar obter mais informações para confirmar se há óleo e gás na área em escala econômica.
A expectativa da companhia é encerrar a perfuração em até cinco meses. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a licença expedida pelo Ibama é uma “conquista da sociedade brasileira” e revela que há um compromisso das instituições nacionais em dialogar e viabilizar empreendimentos que estimulem o desenvolvimento do país.
“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial", disse a executiva.
Polêmica
A exploração da margem equatorial dividiu opiniões dentro do próprio governo do presidente Lula. Uma das vozes mais atuantes contra a iniciativa é a da ministra do Meio Ambiente e Clima, Marina Silva, que já manifestou divergência em relação ao projeto.
Segundo ela, a perfuração da margem equatorial pode trazer malefícios à biodiversidade na região. Outro que divergiu da perfuração da Petrobras na Margem Equatorial foi a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
Ela, que presidiu o Ibama de 2016 a 2018, disse que a licença para a Petrobras explorar a Margem Equatorial pode servir de justificativas para outros pedidos de licenciamentos ambientais. "É uma porteira para outros licenciamentos. Ficará complicado negar licenças para outros blocos que estão próximos. Essa decisão sai às vésperas da COP30 e o Brasil sairá enfraquecido no seu papel de líder climático", avaliou.
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio