Câmara vota projetos ambientais em semana pré-COP30

Parlamentares analisam, nesta semana, uma série de propostas ambientais em meio à preparação do Brasil para sediar a COP30, em Belém, na próxima semana

A votação, que vai de 3 a 7 de novembro, antecipa o debate sobre as metas de sustentabilidade que o Brasil pretende apresentar no encontro internacional - (crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados )

Em meio à expectativa global pela COP30, que acontece na próxima semana, em Belém (PA), a Câmara dos Deputados se prepara para uma semana marcada por votações voltadas à agenda ambiental e climática. A pauta, que vai de 3 a 7 de novembro, antecipa o debate sobre as metas de sustentabilidade que o Brasil pretende apresentar no encontro internacional.

Entre as propostas em destaque está a ratificação do Acordo de Escazú, tratado internacional que garante o acesso à informação, à participação pública e à justiça em questões ambientais. O texto, relatado por Clodoaldo Magalhães (PV-PE), é considerado um marco para a diplomacia ambiental brasileira, mas enfrenta resistência de setores ligados ao agronegócio.

Também deve ser analisado o Projeto de Lei 2.809/2024, de Pedro Campos (PSB-PE), que propõe incluir a educação para reação a desastres climáticos nas políticas educacionais. Outro texto da pauta é o PL 4.553/2025, de Tabata Amaral (PSB-SP), que cria o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais – Infoclima-Terra-Brasil, relatado por Elcione Barbalho (MDB-PA).

A lista inclui ainda o PL 3.904/2023, de Valmir Assunção (PT-BA), que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o PL 4.949/2024, de Amom Mandel (Cidadania-AM), que prioriza municípios em situação de vulnerabilidade social em projetos de saneamento básico. Outro ponto de destaque é o PL 2.933-B/2022, relatado por Célia Xakriabá (PSol-MG), que aumenta as penas para exploração mineral ilegal em terras indígenas. O tema é considerado sensível no contexto da defesa dos povos originários e do combate ao garimpo.

Completando o bloco verde, o PL 420-A/2025, de Pedro Lucas Fernandes (União-MA), cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), voltado à adoção de obras públicas com menor impacto ambiental.

As votações acontecem em um momento estratégico para o governo federal, que busca mostrar avanços na pauta ambiental antes da COP30 e alinhar o discurso do Congresso com os compromissos internacionais do país.

Por Wal Lima

postado em 03/11/2025 12:22