O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso nesta segunda-feira (17/11) o Plano Nacional da Cultura (PNC) 2025-2035, documento que orienta a criação e execução das políticas culturais no país pelos próximos 10 anos.
O documento foi apresentado pelo petista durante evento no Palácio do Planalto, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de outros ministros e autoridades.
Em relação à versão anterior, o PNC atual aumentou a participação social na elaboração das políticas, criou oito eixos estratégicos, e incluiu os direitos culturais na sua elaboração.
O texto será enviado ao Legislativo como Projeto de Lei (PL), e dependerá da aprovação dos parlamentares para entrar em vigor. Pode ainda sofrer alterações no Parlamento.
Além da apresentação do Plano, o evento marca ainda a assinatura de um decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que vai acompanhar a execução do orçamento da Cultura.
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Victor Correia
RepórterJornalista formado pela UnB, com especialização em Jornalismo Digital pela FAAP. Repórter de Política no Correio desde 2022, atualmente como setorista no Planalto. Também estagiou em Ciência, Saúde e Tecnologia no Correio entre 2016 e 2018.