Congresso analisa hoje vetos de Lula sobre Licenciamento Ambiental

A sessão também vai deliberar sobre os vetos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)

Congresso Nacional realiza sessão para deliberar vetos presidenciais referentes ao Licenciamento Ambiental e ao Propag - (crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Nesta quinta-feira (27/11), o Congresso Nacional vai apreciar os vetos presidenciais sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Depois da sessão dos vetos ter sido cancelada em 16 de outubro, agora os parlamentares vão decidir quais vetos serão mantidos e quais serão derrubados.

Contudo, o governo deve sofrer uma derrota hoje em Plenário. Em conversas reservadas, parlamentares de centro e da base dizem que a centro-direita deve derrubar todos os vetos do licenciamento ambiental — mesmo com o decreto publicado pelo governo federal regularizando o licenciamento ambiental em outubro por meio do Decreto nº 12.673.

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou ao Correio na última quarta-feira (26/11) que não houve acordo para os vetos do licenciamento e que o governo teria que impedir as derrubadas de cada um no voto. Já para o Propag, alguns vetos tiveram acordo, mas Randolfe não explicitou quais serão mantidos e quais serão derrubados pelo Congresso. 

Parlamentares têm dito em conversas reservadas que esse movimento de derrubada integral dos vetos é um recado ao governo, em um momento conturbado da relação entre Executivo e Legislativo. 

Por Eduarda Esposito

postado em 27/11/2025 12:10