Setores da economia, como o de energia, veem a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao novo marco do licenciamento como forma de incentivar investimentos e desburocratizar a criação de novos projetos.
Para o presidente do Instituto Pensar Energia, Marcos Cintra, a decisão do Congresso não permite “passar a boiada”, mas sim, dar um“tratamento mais simples para o que é simples”. Veja o ponto aponto da entrevista de Cintra ao Correio:
20 anos de espera
O Brasil esperou mais de 20 anos por uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Quando finalmente aprovamos um marco, não fazia sentido mutilá-lo a ponto de manter tudo como está.
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Ao derrubar os vetos, o Congresso deu previsibilidade procedimental, introduziu instrumentos modernos de gestão de risco, como a priorização de projetos estratégicos, e destravou uma fila de investimentos que está represada apenas por ineficiência processual, não por falta de cuidado ambiental.
Tempo compatível
Não estamos falando em “passar a boiada”. Estamos falando em substituir um modelo caótico, lento e desigual por um sistema com regras claras, prazos conhecidos, critérios de enquadramento e proteção jurídica ao servidor que age corretamente.
No setor de energia isso é decisivo: usinas, linhas de transmissão, gasodutos e projetos de capacidade firme só fazem sentido se forem licenciados no tempo compatível com a necessidade do sistema.
Priorizar, não afrouxar
Quando falamos em “priorizar” e não “afrouxar”, estamos dizendo o seguinte: o Brasil precisa parar de tratar tudo como se fosse igual. Empreendimentos de grande porte, em área sensível, com impacto significativo, têm que continuar passando por estudo de impacto e risco robusto, audiências públicas, condicionantes rigorosas e acompanhamento próximo.
Mas isso não significa que uma linha de transmissão em faixa já antropizada, a modernização de uma usina existente ou um reforço de subestação em área urbana devam enfrentar a mesma carga burocrática de um novo projeto.”Priorizar” significa dar tratamento mais simples para o que é simples.
Licença simplificada
A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) é um bom exemplo de como o debate às vezes se mistura com caricatura. Não é um“liberou geral”, ela é um instrumento para atividades de baixo impacto, padronizáveis, que podem seguir parâmetros previamente definidos em norma.
Vários estados já adotam formatos semelhantes há anos, com bons resultados. A posição do Instituto Pensar Energia é: a LAC deve ser usada com critério, restrita a tipologias de menor risco, com base técnica clara e possibilidade de fiscalização posterior efetiva.
Investimentos
O potencial de destravamento é muito grande. Do ponto de vista do setor de energia, podemos destacar alguns grupos. Projetos de geração firme e de reserva de capacidade,como térmicas a gás, usinas híbridas e empreendimentos associados ao leilão de capacidade previsto para março do ano que vem ganham maior segurança de que conseguirão cumprir prazos contratuais.
Linhas de transmissão e reforços de rede também, que hoje são um dos principais gargalos para escoar tanto a energia renovável quanto a energia firme.
Menos grito ideológico
É isso que o Instituto Pensar Energia está defendendo: menos grito ideológico, mais método,mais responsabilidade e mais capacidade de o país executar aquilo que ele próprio considera prioritário.
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio