Lula veta incorporação de benefícios ao contracheque, que têm efeito multiplicador nos salários e fura teto do funcionalismo. Aprovado a toque de caixa no Congresso, projeto contou com o apoio dos líderes dos principais partidos governistas e da oposição
postado em 03:55 - 19/02/2026
Lula sanciona lei que institui o Comitê Gestor e cria portal com base de dados para a nova tributação sobre o consumo
postado em 03:59 - 14/01/2026
O veto integral de Lula unificou a oposição, que trata a derrubada como prioridade absoluta. A articulação envolve partidos de direita e Centrão para impor ao Planalto uma derrota simbólica logo no início do ano legislativo
postado em 05:30 - 11/01/2026
Nova norma cria código de defesa do contribuinte, estabelece regras mais duras contra sonegadores reiterados e institui programas de conformidade, mas presidente barra benefícios fiscais e facilitação de garantias
postado em 11:16 - 09/01/2026
Lista inclui cidadãos com documentos de viagem emitidos pela Autoridade Palestina
postado em 20:15 - 16/12/2025
Deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta terça (2/11) relatório que reforça limites da LAE, esclarece dúvidas do plenário e fixa regras para empreendimentos estratégicos
postado em 11:27 - 02/12/2025
A medida provisória que dá mais agilidade a obras e empreendimentos será votada às pressas no Congresso nesta semana. Governistas vão tentar recuperar no texto parte dos vetos derrubados na Lei Geral de Licenciamento
postado em 05:35 - 30/11/2025
Para o coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo, Congresso desmontou a legislação ao derrubar vetos de Lula ao marco do licenciamento
postado em 03:55 - 30/11/2025
Presidente do Instituto Pensar Energia, Marcos Cintra aponta que a derrubada dos vetos presidenciais ao marco do licenciamento ambiental incentiva novos investimentos
postado em 03:55 - 30/11/2025
O revés sofrido pelo governo no Congresso foi celebrado por entidades ligadas à indústria e ao mercado de energia
postado em 15:41 - 28/11/2025