Ao menos 107 vetos presidenciais serão analisados pelo Congresso pós-eleições
Os projetos vetados vão de temas relacionados à energia, educação e segurança. A análise deve acontecer depois do dia 25 de outubro
postado em 11:59 - 25/09/2026
Os projetos vetados vão de temas relacionados à energia, educação e segurança. A análise deve acontecer depois do dia 25 de outubro
postado em 11:59 - 25/09/2026
Distritais divergem sobre possibilidade de a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubar vetos da governadora Celina Leão (PP). Especialistas apontam risco de judicialização do empréstimo de R$ 6,6 bilhões para socorrer o Banco de Brasília (BRB)
postado em 04:00 - 29/06/2026
Parlamentares retomam trechos da LDO voltados a municípios, obras de infraestrutura e doações em período eleitoral
postado em 15:11 - 21/05/2026
Sessão desta quinta-feira (21/5) pode destravar envio de recursos federais para cidades inadimplentes e reacende discussão entre regras fiscais e demandas municipalistas
postado em 10:21 - 21/05/2026
De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (12/5), condenados por mortes de policiais devem ser encaminhados a prisões federais de segurança máxima
postado em 11:39 - 12/05/2026
A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial do DF
postado em 13:39 - 10/03/2026
Lula veta incorporação de benefícios ao contracheque, que têm efeito multiplicador nos salários e fura teto do funcionalismo. Aprovado a toque de caixa no Congresso, projeto contou com o apoio dos líderes dos principais partidos governistas e da oposição
postado em 03:55 - 19/02/2026
Lula sanciona lei que institui o Comitê Gestor e cria portal com base de dados para a nova tributação sobre o consumo
postado em 03:59 - 14/01/2026
O veto integral de Lula unificou a oposição, que trata a derrubada como prioridade absoluta. A articulação envolve partidos de direita e Centrão para impor ao Planalto uma derrota simbólica logo no início do ano legislativo
postado em 05:30 - 11/01/2026
Nova norma cria código de defesa do contribuinte, estabelece regras mais duras contra sonegadores reiterados e institui programas de conformidade, mas presidente barra benefícios fiscais e facilitação de garantias
postado em 11:16 - 09/01/2026