Congresso derruba vetos e libera repasses a cidades inadimplentes

Parlamentares retomam trechos da LDO voltados a municípios, obras de infraestrutura e doações em período eleitoral

postado em 15:11 - 21/05/2026

Congresso analisa vetos que afetam repasses a municípios

Sessão desta quinta-feira (21/5) pode destravar envio de recursos federais para cidades inadimplentes e reacende discussão entre regras fiscais e demandas municipalistas

postado em 10:21 - 21/05/2026

Lula sanciona lei que endurece regime para homicídio de policiais

De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (12/5), condenados por mortes de policiais devem ser encaminhados a prisões federais de segurança máxima

postado em 11:39 - 12/05/2026

Ibaneis sanciona lei de socorro ao BRB nesta terça

A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial do DF

postado em 13:39 - 10/03/2026

Servidor tem aumento, mas fica sem penduricalhos

Lula veta incorporação de benefícios ao contracheque, que têm efeito multiplicador nos salários e fura teto do funcionalismo. Aprovado a toque de caixa no Congresso, projeto contou com o apoio dos líderes dos principais partidos governistas e da oposição

postado em 03:55 - 19/02/2026

Governo dá pontapé inicial da transição de sistemas de tributos

Lula sanciona lei que institui o Comitê Gestor e cria portal com base de dados para a nova tributação sobre o consumo

postado em 03:59 - 14/01/2026

"Missão de honra": O plano da oposição para voltar com a dosimetria

O veto integral de Lula unificou a oposição, que trata a derrubada como prioridade absoluta. A articulação envolve partidos de direita e Centrão para impor ao Planalto uma derrota simbólica logo no início do ano legislativo

postado em 05:30 - 11/01/2026

Lula sanciona lei que endurece combate ao devedor contumaz e impõe cinco vetos

Nova norma cria código de defesa do contribuinte, estabelece regras mais duras contra sonegadores reiterados e institui programas de conformidade, mas presidente barra benefícios fiscais e facilitação de garantias

postado em 11:16 - 09/01/2026

Trump proíbe a entrada de pessoas de mais cinco países nos EUA

Lista inclui cidadãos com documentos de viagem emitidos pela Autoridade Palestina

postado em 20:15 - 16/12/2025

Relator ajusta MP da licença ambiental especial e detalha restrições

Deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta terça (2/11) relatório que reforça limites da LAE, esclarece dúvidas do plenário e fixa regras para empreendimentos estratégicos

postado em 11:27 - 02/12/2025