Saiba como a tornozeleira eletrônica está ligada ao Homem-Aranha

Documento do CNJ revela que o dispositivo, hoje central em casos de monitoramento penal, nasceu de uma ideia inspirada em um episódio do desenho do Homem-Aranha

Minervino Júnior/CB/D.A Press

Com a recente repercussão do uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o aumento das buscas pelo termo, o Correio revisitou a história desse instrumento de monitoramento para entender a origem e por que ele se tornou um dos mais utilizados no país. Segundo documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elaborado em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a criação da tornozeleira eletrônica foi inspirada em um episódio do desenho Homem-Aranha.

A ideia do monitoramento eletrônico, como conhecemos hoje, teve uma inspiração inusitada ligada ao universo dos quadrinhos. A primeira proposta oficialmente documentada para o uso de dispositivos de controle em pessoas data da década de 1960, quando Ralph Schwitzgebel, professor de psicologia de Harvard, sugeriu mecanismos para monitorar “jovens delinquentes” e “doentes mentais”.

No entanto, a aplicação dessa tecnologia ao controle penal — resultando no dispositivo que hoje chamamos de tornozeleira eletrônica — começou em 1977, nos Estados Unidos. A inspiração veio do juiz Jack Love, que assistiu a um episódio da série Homem-Aranha em que um vilão colocava um bracelete no herói para rastrear seus passos pelas ruas de Nova York.

Impressionado com a ideia, Love encomendou ao perito em eletrônica Michael Goss o desenvolvimento de um protótipo. As primeiras versões, ainda nos anos 1960 e 1980, funcionavam por rádiofrequência e tinham uso limitado: apenas confirmavam se condenado estava em um local permitido em horário determinado, servindo principalmente para prisão domiciliar.

Hoje, o modelo predominante no Brasil utiliza tecnologia de GPS, permitindo vigilância contínua — em tempo real. É esse o tipo de dispositivo que estava sendo usado por Jair Bolsonaro antes da decretação da prisão por descumprimento das restrições da prisão domiciliar. A tornozeleira emite sinais constantes e envia dados de geolocalização para uma central de monitoramento. O sistema permite definir áreas de inclusão (onde a pessoa pode circular) e de exclusão (locais proibidos), e conta com fibras ópticas para detectar danos ou tentativas de violação.

Outros usos da tornozeleira eletrônica

Um avanço importante é a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), usada principalmente em casos de violência doméstica. A mulher pode carregar a UPR enquanto o agressor usa a tornozeleira. Assim, o sistema acompanha a localização dos dois ao mesmo tempo, criando áreas dinâmicas de segurança e impedindo a aproximação. O uso da UPR é opcional para a vítima.

O monitoramento eletrônico é usado em várias situações, principalmente como alternativa ao encarceramento em medidas cautelares. A ideia é evitar prisões desnecessárias e reduzir o número de presos provisórios. A regra é que a restrição da liberdade, inclusive por tornozeleira, seja usada só quando realmente necessário e pelo menor tempo possível.

A tecnologia também deve garantir que a pessoa monitorada consiga manter uma vida próxima do normal, com acesso a trabalho, educação, saúde e convívio familiar, reduzindo impactos sociais e psicológicos. Em casos de violência doméstica, o sistema ajuda a garantir o cumprimento das medidas protetivas e a segurança da mulher.

Mesmo com potencial para diminuir o encarceramento, o diagnóstico do CNJ mostra que, entre 2005 e 2015, as tornozeleiras no Brasil foram usadas principalmente na execução penal (82,86%), funcionando mais como instrumento de controle do cumprimento da pena do que como uma alternativa real à prisão. Apenas 8,42% dos casos envolveram medidas cautelares.

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