Julgamento no STF

PGR pede condenação de todos os réus do núcleo 2 da trama golpista

Paulo Gonet sustentou que grupo usou aparato do Estado para tentar manter Bolsonaro no poder e impedir acesso de eleitores às urnas em 2022

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, nesta terça-feira (9/12), a condenação dos seis réus apontados como integrantes do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Para ele, o grupo foi responsável pelo gerenciamento de ações que tiveram como objetivo manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência mesmo após a derrota nas urnas.

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Durante a manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que os acusados recorreram ao uso da máquina pública para viabilizar o plano golpista. Segundo o procurador-geral, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria sido mobilizada para criar obstáculos ao deslocamento de eleitores, especialmente no Nordeste, região onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva obteve vantagem no pleito.

O chefe do Ministério Público destacou que os réus promoveram “uso indevido do aparato do Estado” e contribuíram para um ambiente de “aberta violência”, na tentativa de alterar o resultado eleitoral legítimo. Ele citou ainda que a atuação do núcleo teria favorecido a disseminação de medidas ilegais e intimidadoras contra a população.

Gonet também afirmou que o grupo participou da elaboração da chamada minuta golpista, um decreto que seria assinado por Bolsonaro e que, segundo a acusação, romperia com o regime democrático ao permitir a intervenção militar e o cerceamento de direitos.

Diante das irregularidades apontadas, o procurador-geral solicitou que os seis acusados sejam condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O núcleo 2 é composto por Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

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