Moraes critica pedido por Fux: "Não tem a mínima pertinência"

Ministro diz que participação de integrante de outra turma é inviável e que trata-se de tentativa de protelar julgamento. Nesta terça-feira (9/12) começa a ser decidido o caso do núcleo 2 da tentativa de golpe; acompanhe

O relator foi enfático ao classificar a solicitação como descabida e com propósito de atrasar o processo - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou, nesta terça-feira (9/12), que o ministro Luiz Fux não participará do julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. A manifestação ocorreu após um dos advogados de defesa insistir na presença de Fux no colegiado da Primeira Turma.

Moraes responderia à questão ao fim de seu voto, mas o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, pediu que o tema fosse esclarecido de imediato. O relator foi enfático ao classificar a solicitação como descabida e com propósito de atrasar o processo. “Não tem a mínima pertinência. Além de protelatório, chega a ser absurdo pedir que um ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento da Primeira Turma”, afirmou, em referência à negativa já dada à defesa de Filipe Martins.

O ministro ressaltou que basta a presença de três magistrados para que o julgamento seja válido e destacou a impossibilidade de um ministro integrar simultaneamente duas turmas do STF. “Isso é tão óbvio que causa espanto ter sido pleiteado, talvez pelo fato de os eminentes advogados não terem o costume de atuar no Supremo Tribunal Federal”, completou Moraes.

Fux deixou a Primeira Turma após julgar os núcleos 1 e 4 do caso, ocasião em que votou pela absolvição dos réus por falta de provas. Em suas manifestações, o ministro sustentou que os fatos apurados não se enquadram nos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Acompanhe o julgamento:

 

Por Alícia Bernardes

postado em 09/12/2025 11:05 / atualizado em 09/12/2025 11:07