A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (2/1). Ele foi preso em sua residência em Ponta Grossa, no Paraná, pela Polícia Federal (PF), e levado à Cadeia Pública Hildebrando de Souza, sob responsabilidade do Sistema Penitenciário Estadual. A ordem foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Martins cumpria prisão domiciliar desde 27 de dezembro e estava proibido de usar redes sociais. O ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do STF, em 16 de dezembro. A decisão que decretou a prisão apontou descumprimento da medida cautelar, motivado pelo uso da rede social LinkedIn no final do ano. O documento judicial cita que Martins teria acessado perfis de terceiros, sem detalhar quais.
O advogado Ricardo Scheiffer, responsável pela defesa de Martins, classificou a audiência como “teatral” e criticou a decisão. Segundo ele, a prisão foi decretada por um juiz que não seria o natural da causa e com base em uma cautelar que "não existe no Código de Processo Penal".
Na decisão, Moraes afirmou que os advogados do ex-assessor teriam reconhecido o acesso à rede social e destacou que houve violação da medida cautelar. O ministro argumentou que o uso das redes sociais desrespeitou as normas impostas e afrontou instituições democráticas, invalidando a alegação de que o acesso teria sido apenas para fins de defesa.
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Mannu Leones
RepórterJornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), aficionada por jornalismo político e jornalismo em quadrinhos, além de ilustradora. Com passagens por CNN Brasil, SBT News e SBT Brasil