Lula sanciona lei sobre conversão de flagrante em prisão preventiva

O texto também trata sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do preso

postado em 11:42 - 27/11/2025

Condenados do núcleo 1 passarão por audiência de custódia amanhã

STF declarou nesta terça-feira (25/11) trânsito em julgado do processo do "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado. As audiências serão em horários sequenciais, nos mesmos locais determinados para o cumprimento das penas

postado em 16:56 - 25/11/2025

Bolsonaro diz que violou tornozeleira por 'paranoia' e 'alucinação' causadas por remédios e nega que quisesse fugir

Prisão preventiva foi mantida em audiência de custódia realizada por videoconferência. Defesa reiterou que Bolsonaro teve 'pensamentos persecutórios e distantes da realidade' e pediu novamente prisão domiciliar

postado em 07:18 - 24/11/2025

Audiência de custódia de Bolsonaro será realizada neste domingo (23/11)

Processo irá verificar se a prisão preventiva será mantida ou se é preciso impor outras medidas

postado em 09:47 - 22/11/2025

Motorista que causou acidente na Estrutural é solto após custódia

O acidente, ocorrido no sábado (2/8), resultou na morte de Carlos Eduardo Cardoso Bueno de Freitas, de 28 anos, sepultado na manhã deste domingo (3/8)

postado em 15:51 - 03/08/2025

Preso em Maceió, Collor passa por audiência de custódia nesta sexta-feira

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por um desdobramento da Lava-Jato. Plenário do STF julga decisão de Moraes

postado em 11:30 - 25/04/2025

Audiência de custódia: a realidade em dados

As audiências se consolidaram como um instrumento essencial para a avaliação da legalidade das prisões e das condições em que ocorrem

postado em 05:30 - 27/02/2025

Homem é proibido de ir à delegacia após caluniar delegado na internet

Suspeito invadiu a delegacia e filmou um delegado da PCDF para "chamar a atenção" nas redes sociais. Juiz proibiu, ainda, o uso dos perfis utilizados no crime e advertiu que o descumprimento das medidas poderá acarretar na decretação da prisão preventiva

postado em 20:29 - 31/01/2025

Vaza audiência de custódia de Ianka Cristini; influencer faz pedido inusitado

Moça demonstrou estar bastante preocupada com o uso da sua cinta modeladora

postado em 15:33 - 16/01/2025

Justiça nega novo pedido de habeas corpus de Deolane; entenda

Influenciadora está presa na Colônia Penal Feminina de Buíque

postado em 20:19 - 11/09/2024