Lula faz defesa enfática do Supremo

Em meio às críticas por causa do inquérito do Master, presidente destaca atuação da Corte pela democracia e contra o golpismo

Presidente Lula na abertura do Ano Judiciário de 2026. - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, ontem, uma defesa enfática da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de abertura do Ano Judiciário de 2026. O apoio à atuação da Corte vem no momento em que é atacada em função da conexão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o caso do Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central.

Embora não seja comum o chefe do Executivo se manifestar na sessão, ele falou por cerca de 13 minutos e deixou claro que a Corte não buscou protagonismo ou avançou sobre as atribuições dos demais Poderes. Segundo Lula, "o Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, mas agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional, protegendo a liberdade do voto mesmo sob pressões e até ameaças de morte. A Constituição é um pacto civilizatório que exige diálogo permanente entre os poderes e respeito recíproco, pois o povo brasileiro não quer conflito entre instituições, quer estabilidade e justiça social", afirmou o presidente, lembrando da atuação da Corte na trama golpista — que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão para cumprir uma condenação de 27 anos e três meses.

Lula fez questão de ressaltar a atuação do STF no julgamento dos envolvidos com a tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. "A Ação Penal 2.668 representa um marco institucional histórico no nosso país. Aqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo, acesso a todas as provas e amplo direito de defesa, o que só é possível em uma democracia", afirmou. Segundo o presidente, "os julgamentos e as condenações dos envolvidos fortaleceram a legitimidade democrática, a confiança na Justiça e a ideia fundamental de que nenhuma autoridade está acima da lei. A condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara: os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos outra vez com o rigor da lei", salientou.

No discurso, Lula fez questão de ressaltar o enfrentamento que o STF fez contra as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos em função do julgamento de Bolsonaro e outros integtrantes da trama golpsta. O presidente destacou que a Corte não se curvou à inclusão do ministro Moraes e da mulher, Viviane Barci de Moraes, na lista da Lei Magnitsky e nem que houve qualquer recuo à retirada dos vistos aos magistrados, conforme determinado pelo Departamento de Estado norte-americano — somente Luiz Fux, Kássio Nunes Marques e André Mendonça não foram retaliados por Washigton.

"Em 2025, enfrentamos ataques externos à nossa soberania e nos mantivemos firmes. O Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a força de suas instituições e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo", disse.

Inteligência artificial

Segundo o presidente, há preocupações com o processo eleitoral deste ano, em função do uso de inteligência artificial (IA) para produção de conteúdos falsos e das redes sociais. Ele cobrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aja "com rigor, velocidade e precisão" contra o que chamou de "pirataria eleitoral".

Já sobre o combate ao crime organizado, em meio às críticas ao caso do Banco Master, afirmou que seu governo apertou o cerco contra o financiamento de organizações criminosas. Citou a Operação Carbono Oculto, que mirou integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de distribuição de combustíveis e no sistema financeiro. 

Segundo Lula, quem está por trás dessas organizações são "magnatas do crime, que vivem no andar de cima, que não estão nas comunidades, e sim em alguns dos endereços mais nobres no Brasil e no exterior". "Não importa onde os criminosos estejam. Não importa o tamanho de suas contas bancárias. A Polícia Federal está aprofundando as investigações. E todos, sem distinção, pagarão pelos crimes que cometeram", garantiu.

Houve espaço, ainda, para o presidente destacar um pacto entre os Três Poderes para combater o feminicídio e a violência contra a mulher, que será lançado amanhã. Batizado de Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio entre os Três Poderes do Estado Brasileiro, Lula comparou a iniciativa com a união entre os Poderes depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023. 

"Um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país. Que precisam entender que não são donos de ninguém. A mulher pertence apenas a ela mesma, e a mais ninguém", afirmou.

O presidente participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário acompanhado de, entre outros, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).

 

Por Francisco Artur de Lima e Victor Correia

postado em 03/02/2026 03:55