O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião agendada para 12 de fevereiro, que tinha como objetivo discutir a criação de um código de conduta para os integrantes de tribunais superiores. Ainda não há uma nova data definida para o encontro. A expectativa é que um novo agendamento ocorra somente após o carnaval.
O cancelamento pode sinalizar uma divisão entre os magistrados sobre a criação do código. Alguns membros da Corte pretendiam não comparecer ao almoço, pois a presença não é obrigatória.
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Fachin tem conversado com os demais colegas nos bastidores para o planejamento de um código de conduta para os integrantes de tribunais superiores. Na abertura do ano judiciário, ele fez um discurso enfático em defesa de uma "autocorreção" do Supremo, admitindo que o tribunal precisava retornar ao equilíbrio institucional.
A criação do código de ética Ética, com a ministra Cármen Lúcia na relatoria, foi apresentada como uma resposta para o Judiciário recuperar a confiança da população. O tema divide o tribunal.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes disse que a magistratura já possui inúmeras restrições legais e negou que juízes julguem processos com vínculos pessoais. Segundo ele, não há uma carreira pública com tantas vedações quanto o magistrado. Também criticou o que chamou de “demonização” de aulas e palestras de juízes.
“Não há nenhuma carreira pública com tantas vedações como a magistratura. Já começam as vedações constitucionais. O magistrado não pode fazer mais nada na vida. Só o magistério. Todas as carreiras podem ser sócio, comercial, inclusive atuando, podem exercer, em outros horários, outra atividade. O magistrado não. Pode dar aula e pode dar palestras. Por falta do que criticar, daqui a pouco, também, a má-fé vai para quem dá aula nas universidades”, declarou Moraes.
Em dezembro, o decano Gilmar Mendes também havia sinalizado sua posição. Ele afirmou que não se opõe, mas que também não vê necessidade na criação dessas diretrizes.
“Eu não sou contra. Se entender que é necessário consolidar… Mas vocês vão ver, nós já temos as regras todas aí. Se quisermos, inclusive, podemos dizer: adota-se o código de ética da magistratura nacional, do CNJ [Código Nacional de Justiça] e ponto final”, disse o decano em evento em dezembro.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.