
O relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça, determinou, na noite desta quinta-feira (19/2), a retomada do "fluxo ordinário" de ações de perícia e depoimentos nas investigações realizadas pela Polícia Federal na investigação. Na prática, a decisão derruba a ordem do antigo relator, ministro Dias Toffoli, que, após decidir que todos os bens e documentos relacionados ao banco fossem armazenados na sede da Corte, recuou e decidiu que a PGR ficasse responsável pela custódia do material.
O relator atendeu ao pedido da Polícia Federal pela "autorização para custódia, análise e extração de dados nos moldes institucionais previstos nos normativos internos da Polícia Federal.”
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“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da Instituição, bem como a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias – como, por exemplo, a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal –, está autorizada, desde que respeitada a devida compartimentação das informações e a congruência com os princípios da preservação do sigilo e da funcionalidade", diz a decisão de Mendonça.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master em 12 de fevereiro. A crise chegou no ápice após o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, levar pessoalmente ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um relatório da perícia do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em que há menções ao então relator.
Pouco antes, o magistrado havia determinado que a Polícia Federal enviasse os dados de todos os celulares apreendidos e periciados na investigação sobre o Banco Master.
A investigação da Polícia Federal indica que o Banco de Brasília realizou operações consideradas irregulares com o Banco Master numa tentativa de dar fôlego à instituição de Daniel Vorcaro, enquanto o Banco Central analisava a proposta de aquisição. O BRB chegou a formalizar a oferta em março do ano passado, mas o negócio acabou vetado pelo BC.
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