O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou, ontem, que o Brasil vive um momento de forte instabilidade institucional, risco fiscal elevado e perda de governança, com possíveis dificuldades para cumprir compromissos básicos ainda neste ano.
Em entrevista ao Podcast do Correio, ele declarou que o país está "gastando mais do que recebe", e que há uma crise de coordenação entre os Poderes, agravada pela polarização política e por disputas institucionais.
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Nardes disse às jornalistas Samanta Sallum e Gabriella Braz que o governo pode enfrentar dificuldades para manter pagamentos caso o ritmo de gastos e o descumprimento das regras fiscais persistam.
"O Brasil está gastando mais do que recebe. No final desse ano, não sei se vamos conseguir manter os pagamentos, porque está se utilizando dinheiro de forma que não respeita o arcabouço fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
O ministro relembrou que, no passado, alertou a então presidente Dilma Rousseff antes da rejeição das contas de seu governo, e associou aquele episódio à perda de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2017, dizendo não querer um episódio semelhante.
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Conflitos institucionais
Ao comentar a polarização política, o ministro afirmou que percebe um Brasil dividido e uma tensão crescente entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Nardes, há "desrespeito" entre os Poderes.
"O Judiciário, em muitas questões, não tem respeitado as decisões do Legislativo. Está indo para um confronto", explicou o magistrado.
O ministro do TCU também reconheceu que o próprio governo recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) em embates com o TCU, demonstrando um ambiente de crise institucional permanente.
Sobre a disputa eleitoral, confirmou ter sido convidado para concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul, ao governo estadual e até para uma candidatura no Distrito Federal, mas afirmou que sua tendência é permanecer no TCU e concluir seu projeto de governança, que discute com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Outro ponto sensível abordado foi o escândalo do Banco Master e seus impactos sobre o Banco de Brasília (BRB). Segundo Nardes, cabe ao TCU fiscalizar o Banco Central (BC) e verificar eventual ilegalidade na condução do caso.
"Há muitas interpretações erradas. Não se pode transformar alerta em condenação nem recomendação em culpa formada. Cada órgão tem sua competência, e é preciso respeitar os limites legais para que não se crie uma narrativa que não corresponde aos fatos", explicou.
Ele reconheceu que houve "uma série de irresponsabilidades" e que o episódio pode afetar a credibilidade do sistema financeiro local.
Em relação aos chamados "penduricalhos" no Judiciário e em órgãos públicos, defendeu transparência e que haja um "freio de arrumação", já que existem pagamentos legais, e outros que ainda precisam ser esclarecidos. Sobre o próprio TCU, afirmou que, quando presidiu a Corte, implantou medidas de transparência, mas reconheceu que não acompanha de perto a situação atual.
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Iago Mac Cord
Jornalista Política e BrasilFormado pela Universidade Ceub, estagiou por um ano no Correio e agora é um dos responsáveis por acompanhar o Judiciário e a segurança pública nacional. Com interesse em Jornalismo Humanitário, tem a ambição de cobrir crises sociais e ambientais.