Acordo entre Brasil e UE ajusta total de dias de permanência para isenção de visto

Mudança já sancionada foi feita para evitar interpretações errôneas

Passaporte brasileiro - (crédito: Uai Turismo)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta terça-feira (3/3), o acordo entre Brasil e União Europeia (UE) para isenção de vistos de curta duração para países que compõem o Espaço Schengen. Embora as alterações tenham sido acordadas em setembro de 2021, o Congresso Nacional aprovou as mudanças apenas em 2025. 

O acordo foi feito para dispensar brasileiros, de forma recíproca, de visto em viagens de curta duração, feitas tanto para turismo quanto para negócios, com destino a países da UE que pertençam ao Espaço Schengen. O espaço diz respeito a uma zona de livre circulação no continente, responsável por englobar 29 países.

Exemplos das nações no espaço, estão Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.

Anteriormente, o texto previa estadia máxima de três meses em um total de seis meses. O prazo, agora, será contado em dias. Ao todo, viajantes brasileiros e europeus poderão permanecer 90 dias num período de total de 180 dias. 

Via comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores explicou que o principal objetivo do acordo é facilitar e esclarecer a contagem do tempo que o brasileiro terá para permanecer fora da União Europeia, antes de ingressar novamente de maneira lícita.  

"A mudança traz uma definição exata do prazo máximo de estada permitido, agora contado em dias, tornando, assim, mais seguras as viagens recíprocas dos nacionais de ambas as partes contratantes, pois se afastam definitivamente eventuais interpretações errôneas das autoridades de um país na contagem total dos dias de estada de um viajante estrangeiro", colocou a pasta.

Da mesma forma, o MRE anunciou que os cidadãos da União Europeia " poderão permanecer no território do Brasil por um período máximo de 90 dias num período de 180 dias". 

 

Por Gabriel Botelho

postado em 03/03/2026 19:47