Planalto aposta em acordo para avançar debate sobre jornada de trabalho, diz ministro

Após reunião na CCJ, ministro do Trabalho diz que propostas em tramitação podem ser base para discussão sobre redução da carga semanal. Pela manhã ele se encontrou com o presidente da Câmara, Hugo Motta, onde também discutiu sobre o tema

Ministro do Trabalho afirma que pretende fazer acordo com a Câmara para avançar debate sobre redução da jornada de trabalho. - (crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (10/3) que o governo pretende avançar no debate sobre a redução da jornada de trabalho em articulação com a Câmara dos Deputados. Segundo ele, a estratégia é priorizar as propostas já em tramitação no Congresso, após conversa com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A declaração foi dada após audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que iniciou o ciclo de discussões sobre propostas de emenda à Constituição relacionadas à diminuição da carga horária semanal e ao fim da escala 6x1.

De acordo com Marinho, o tema foi discutido em reunião realizada mais cedo com Motta e integrantes do governo. “Tivemos uma conversa com o presidente Hugo Motta e ele manifestou o desejo de aprovar rapidamente o projeto sobre o trabalho por aplicativos para depois a Câmara se debruçar sobre o debate da jornada de trabalho”, afirmou.

Segundo o ministro, a intenção é utilizar as propostas já apresentadas no Congresso como base para a discussão, evitando, neste momento, o envio de um novo projeto pelo Executivo. “Não vejo necessidade do governo pensar agora em mandar um projeto de lei. Os projetos que estão à disposição nas Casas podem responder à necessidade de evoluir esse debate”, disse.

Debate com setores econômicos

Marinho afirmou que o governo pretende aprofundar mais os estudos técnicos sobre o tema antes de qualquer mudança legislativa. Os levantamentos, segundo ele, estão sendo desenvolvidos em parceria com instituições de pesquisa e universidades.

Entre os órgãos citados estão o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de especialistas que analisam os impactos da redução da jornada no mercado de trabalho. “O governo está buscando debater os assuntos, apresentar estudos e dialogar também com o setor empresarial para verificar os impactos em cada setor da economia”, afirmou.

Fim da escala 6x1

Durante a entrevista, o ministro voltou a defender o fim da escala de trabalho conhecida como 6x1, em que o funcionário cumpre expediente de seis dias e descansa apenas um.

Para ele, o modelo tem sido alvo de críticas crescentes da população, especialmente entre jovens trabalhadores. “A escala 6x1 é uma jornada cruel, em especial para as mulheres. A juventude trabalhadora pede essa atenção e quer mais tempo para viver”, afirmou.

De acordo com o titular da pasta, jornadas mais extensas podem contribuir para problemas de saúde, acidentes de trabalho e afastamentos. “Ambientes hostis geram doenças mentais, acidentes e absenteísmo, além de impactar a produtividade”, disse.

Clima político

Marinho também avaliou que há espaço para o avanço do tema no Congresso, mesmo em ano eleitoral.

Para ele, a audiência realizada na CCJ demonstrou abertura de parlamentares de diferentes correntes políticas para discutir a proposta. “Eu senti uma aderência importante. Tem gente de direita, de esquerda, liberais. Tirando alguma estridência, há ambiente para caminhar”, afirmou.

O ministro disse que o governo continuará acompanhando a tramitação das propostas e poderá avaliar novas medidas caso o debate não avance no Parlamento.

Por Wal Lima

postado em 10/03/2026 19:03