A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na sexta-feira (13/3), o julgamento que analisará a decisão que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, investigado pela maior fraude bancária do país. O ministro Dias Toffoli não participará da análise após declarar suspeição para atuar no caso por “motivo de foro íntimo”.
Com o afastamento, o julgamento será realizado por quatro ministros. Além do relator do processo, André Mendonça, também integram o colegiado os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
A decisão que será submetida ao colegiado foi tomada por Mendonça no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. O julgamento marcará a primeira análise do caso por um órgão colegiado do Supremo, já que até agora as medidas haviam sido determinadas individualmente por ministros da Corte.
Com apenas quatro votos possíveis, o resultado da sessão pode depender da divisão entre os ministros. Em processos de natureza penal, um eventual empate costuma favorecer o investigado, entendimento consolidado na jurisprudência da Corte.
Toffoli formalizou sua suspeição em despacho assinado na quarta-feira (11/3), como mostrou o Correio. A legislação permite que magistrados se afastem de processos por motivo de foro íntimo, sem necessidade de apresentar justificativa detalhada para a decisão.
O caso envolvendo Vorcaro está ligado a investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre supostas irregularidades financeiras e crimes relacionados ao Banco Master. A decisão da Segunda Turma deverá definir se a prisão determinada pelo relator será mantida ou revista pelo colegiado.
O ministro deixou a relatoria do caso depois que a Polícia Federal apresentou ao presidente do STF, Edson Fachin, diálogos que estavam no aparelho celular do ex-banqueiro Vorcaro em que Toffoli é mencionado. O aparelho foi apreendido na primeira fase da operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.