O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, 71 anos, nesta terça-feira (24/3), pelo prazo inicial de 90 dias. A medida passa a contar a partir da alta hospitalar e foi motivada por um quadro de broncopneumonia aspirativa confirmada por exames de imagem.
“A gravidade do quadro clínico atual do custodiado, conforme amplamente demonstrado pelos documentos médicos, exige vigilância constante e cuidados de saúde que extrapolam a capacidade de atendimento imediato em ambiente de custódia, mesmo com toda a estrutura disponibilizada”, destacou em sua decisão o magistrado, enfatizando que a medida é excepcional e baseada estritamente na necessidade de monitoramento contínuo que a doença exige.
A decisão estabelece regras rigorosas para o cumprimento da pena em residência, sob pena de retorno imediato ao regime fechado em caso de descumprimento. Bolsonaro deverá utilizar novamente uma tornozeleira eletrônica (com relatórios diários enviados ao Juízo), está proibido de usar as redes sociais, celulares ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por terceiros, e também está vedada a gravação de áudios ou vídeos.
Os filhos do ex-presidente poderão visitá-lo apenas às quartas-feiras e sábados, em horários específicos (8h às 10h, 11h às 13h ou 14h às 16h). A esposa, Michelle Bolsonaro, e as filhas que residem no local possuem livre acesso. Visitas de terceiros e outros moradores estão suspensas por 90 dias para evitar risco de sepse.
O 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, continuará responsável pela vigilância, realizando vistorias em todos os veículos que saírem da residência e monitoramento presencial da área externa. Manifestações ou acampamentos estão proibidos em um raio de 1 km do imóvel.
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Iago Mac Cord
Jornalista Política e BrasilFormado pela Universidade Ceub, estagiou por um ano no Correio e agora é um dos responsáveis por acompanhar o Judiciário e a segurança pública nacional. Com interesse em Jornalismo Humanitário, tem a ambição de cobrir crises sociais e ambientais.